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1 - Informação Jurídica
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Autor(es)
2023-03
Sistema de governo brasileiro : avanços e retrocessos a partir da proposta parlamentarista.
Amaral, Sérgio Tibiriçá
;
Quinaia, Cristiano
2012-11
A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
Belém, Evandro de Oliveira
;
Amaral, Sérgio Tibiriçá
2009-06
Direito de antena como instrumento de inclusão social: concretizando um direito fundamental
Amaral, Sérgio Tibiriçá
;
Minhoto, Antonio Celso Baeta
2023-01
Processo estruturante no controle de convencionalidade perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Quinaia, Cristiano
;
Amaral, Sérgio Tibiriçá
2022-07
Corte Interamericana de Direitos Humanos : estado de coisas inconvencional e decisão estruturante.
Amaral, Sérgio Tibiriçá
;
Quinaia, Cristiano
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Autor
3
Quinaia, Cristiano
1
Belém, Evandro de Oliveira
1
Minhoto, Antonio Celso Baeta
Assunto
2
Controle de convencionalidade, Br...
2
Corte Interamericana de Direitos ...
1
Compensação (direito ambiental), ...
1
Conservação da natureza, São Paul...
1
Constitucionalismo, Brasil.
1
Convenção Americana sobre Direito...
1
Convenção de Viena sobre o Direit...
1
Democracia, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Garantia dos tratados, Brasil.
1
Inclusão social, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Meios de comunicação, Brasil.
1
Organização dos Estados Americano...
1
Parlamentarismo, Brasil.
1
Participação popular, Brasil.
1
Presidencialismo, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Radiodifusão, Brasil.
1
Reserva florestal, aspectos juríd...
1
Tribunal internacional, jurisprud...
1
Unidade de conservação, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2023
1
2010 - 2019
1
2009 - 2009
Tipo
5
Artigo
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