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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-08
Serviços públicos: morte ou renascimento?
Araújo, Sarah Maria Linhares de
2010-01
Princípio da legalidade tributária: ferramenta para a concretização da democracia
Araújo, Sarah Maria Linhares de
2008-06
Serviço público: uma questão de ética
Araújo, Sarah Maria Linhares de
2012-12
Tributo ecológico: elemento de indução ou mecanismo de sanção?
Oliveira, Edson Luciani de
;
Araújo, Sarah Maria Linhares de
2008-11
Taxas de meio ambiente: instrumentos para programação de políticas públicas
Araújo, Sarah Maria Linhares de
2009-03
Neoconstitucionalismo, democracia e o princípio da legalidade tributária
Araújo, Sarah Maria Linhares de
2013-05
Leituras sobre o atual quadro das agências reguladoras no Brasil. Algumas experiências internacionais comparativas para o exame da sustentabilidade brasileira indicada pela Constituição Federal
Araújo, Sarah Maria Linhares de
;
Oliveira, Edson Luciani de
;
FGV
2015-07
A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva.
Araújo, Sarah Maria Linhares de
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Autor
2
Oliveira, Edson Luciani de
Assunto
2
Meio ambiente, impostos, Brasil.
2
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Administração pública, regulação,...
1
Agência reguladora, história.
1
Agência reguladora, poderes e atr...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Filosofia, Brasil.
1
Meio ambiente, taxas, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Poluição, impostos, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Serviço público, ética, Brasil.
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
Data do Documento
2
2008
2
2010
1
2009
1
2012
1
2013
1
2015
Tipo
8
Artigo
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