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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-03
O começo da história: a nova interpretação constitucional e o papel dos princípios no direito brasileiro
Barroso, Luís Roberto
;
Barcellos, Ana Paula de
2010-05
Violência urbana, condições das prisões e dignidade humana
Barcellos, Ana Paula de
;
FGV
2003-05
O começo da história: a nova interpretação constitucional e o papel dos princípios no direito brasileiro
Barroso, Luís Roberto
;
Barcellos, Ana Paula de
2004-04
Colisão entre liberdade de expressão e direitos da personalidade: critérios de ponderação: interpretação constitucionalmente adequada do código civil e da lei de imprensa
Barroso, Luís Roberto
;
Barcellos, Ana Paula de
2014-01
Intimidade e pessoas notórias. Liberdades de expressão e de informação e biografias. Conflito entre direitos fundamentais. Ponderação, caso concreto e acesso à Justiça. Tutelas específica e indenizatória
Barcellos, Ana Paula de
2018-10
Trinta anos da Constituição de 1988 : direitos fundamentais, políticas públicas e novas questões.
Barcellos, Ana Paula de
Navegar
Autor
3
Barroso, Luís Roberto
Assunto
2
Constituição, história, Brasil.
2
Privacidade, aspectos constitucio...
1
Axiologia, Brasil.
1
Biografia, aspectos jurídicos, Br...
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Lei de imprensa (1967)].
1
Brasil. Constituição (1988).
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Direito à própria imagem, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Estabelecimento penal, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Liberdade de expressão, Brasil.
1
Liberdade de imprensa, aspectos c...
1
Liberdade de informação, aspectos...
1
Políticas públicas, Brasil.
1
População carcerária, Brasil.
1
Preso, condições sociais, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Tratamento de preso, Brasil.
1
Violência urbana, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2018
3
2003 - 2009
Tipo
6
Artigo
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