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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-01
A aplicação dos princípios de Direito Penal no Direito Administrativo: uma análise do princípio da insignificância econômica
Blanchet, Luiz Alberto
;
Gabardo, Emerson
2015-01
O regime de execução das empresas estatais: entre serviço público e exploração de atividade econômica
Pethechust, Eloi
;
Blanchet, Luiz Alberto
2014-10
O pré-sal e a formulação de políticas públicas com os recursos do petróleo : o dilema do desenvolvimento das instituições face à tentação da corrupção.
Blanchet, Luiz Alberto
;
Santano, Ana Cláudia
2015-03
Manifestações públicas e desenvolvimento
Blanchet, Luiz Alberto
2017-09
Combate ao trabalho informal : políticas públicas de promoção dos direitos sociais dos trabalhadores.
Blanchet, Luiz Alberto
;
Quetes, Regeane Bransin
;
Tambosi, Luciana Proceke
2018-10
A necessária atualização da Lei 6.538/1978, que dispõe sobre os serviços postais no Brasil.
Faya, Anelize Klotz
;
Blanchet, Luiz Alberto
2018-12
Políticas públicas de fomento à atividade empreendedora no Brasil : empreendedorismo por necessidade e as contradições com os fins da atividade de fomento.
Pavani, Gustavo Barby
;
Gunther, Luiz Eduardo
;
Villatore, Marco Antônio César
;
Blanchet, Luiz Alberto
2022-01
Crise do serviço público de educação no contexto da pandemia : implementação de infraestrutura para a melhoria do ensino mediante logística digital em prol da inclusão universalizada e da igualdade material.
Trento, Melissa
;
Blanchet, Luiz Alberto
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Autor
1
Faya, Anelize Klotz
1
Gabardo, Emerson
1
Gunther, Luiz Eduardo
1
Pavani, Gustavo Barby
1
Pethechust, Eloi
1
Quetes, Regeane Bransin
1
Santano, Ana Cláudia
1
Tambosi, Luciana Proceke
1
Trento, Melissa
1
Villatore, Marco Antônio César
Assunto
3
Políticas públicas, Brasil.
2
Empreendedorismo, Brasil.
2
Empresa pública, Brasil.
1
Bens impenhoráveis, Brasil.
1
Corrupção administrativa, Brasil.
1
Covid-19, doutrinas e controvérsi...
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Desenvolvimento social, Brasil.
1
Desenvolvimento socioeconômico, B...
1
Direito administrativo.
1
Direito penal.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Dívida, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Empregado doméstico, direitos e d...
1
Empresa Brasileira de Correios e ...
1
Empresa pública, corrupção, Brasil.
1
Ensino público, doutrinas e contr...
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Liberdade de manifestação, Brasil.
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Monopólio estatal, jurisprudência...
1
Movimento popular, Brasil.
1
Petróleo Brasileiro (Petrobras), ...
1
Petróleo submarino, exploração, r...
1
Princípio da insignificância.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Serviço postal, legislação, Brasil.
1
Serviço público, doutrinas e cont...
1
Serviços públicos, qualidade, Bra...
1
Trabalhador, direitos e deveres, ...
Data do Documento
2
2015
2
2018
1
2012
1
2014
1
2017
1
2022
Tipo
8
Artigo
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