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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-05
Imunidade tributária na visão do STF
Carvalho, Ivo César Barreto de
2013-05
A tutela dos direitos da personalidade no Brasil e em Portugal
Carvalho, Ivo César Barreto de
2014-01
Regime das medidas de urgência no futuro CPC
Carvalho, Ivo César Barreto de
2011-01
Campo de incidência tributária na industrialização por encomenda
Carvalho, Ivo César Barreto de
2013-05
A tutela dos direitos da personalidade no Brasil e em Portugal
Carvalho, Ivo César Barreto de
2016-01
As pedaladas fiscais e as vicissitudes das peças orçamentárias do Brasil
Carvalho, Ivo César Barreto de
2018-01
Análise dos tributos ocultos ou disfarçados sob a óptica da teoria da regra-matriz de incidência tributária.
Carvalho, Ivo César Barreto de
2018-09
A função do direito tributário : para além do discurso jurídico-tributário : teorias da linguagem e da interpretação.
Carvalho, Ivo César Barreto de
;
Cintra, Carlos César Sousa
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Autor
1
Cintra, Carlos César Sousa
Assunto
2
Direito ao nome, Brasil.
2
Direito à intimidade, Brasil.
2
Direito à própria imagem, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Crime de responsabilidade, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direitos da personalidade, direit...
1
Direitos da personalidade, direit...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Impostos, isenção, Brasil.
1
Imunidade tributária, natureza ju...
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Monopólio estatal, Brasil.
1
Orçamento público, Brasil.
1
Outorga, natureza fiscal, Brasil.
1
Portugal. [Código civil (1966)].
1
Prestação de serviços, indústria,...
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Produto industrializado, natureza...
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Serviço público, natureza fiscal,...
1
Serviço público, regulação, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Taxas, Brasil.
1
Terminologia jurídica, Brasil.
1
Tribunal supremo, interpretação, ...
1
Tributação, Brasil.
1
Tributo, Argentina, Espanha, Urug...
1
Tributo.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
Data do Documento
2
2013
2
2018
1
2010
1
2011
1
2014
1
2016
Tipo
8
Artigo
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