Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
Doutrinas Essenciais
Livros
Revistas Jurídicas
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-7 de 7.
Data do documento
Título
Autor(es)
2020-12
O licenciamento ambiental e a aplicabilidade do art. 60 da Lei n. 9.605/98 em face da competência para legislar sobre o direito penal.
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
2006-04
Crimes de perigo e riscos ao ambiente
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
2004-04
Os crimes de perigo e a tutela preventiva do meio ambiente.
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
2004-07
Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
2003-07
A importância da tutela penal do meio ambiente
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
2003-01
O Ministério Público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil.
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
1999-01
A Medida Provisória 1.710/98 e seus reflexos na legislação ambiental
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Navegar
Assunto
4
Direito penal ambiental, Brasil.
2
Crime ambiental, Brasil.
2
Degradação ambiental, criminaliza...
2
Perigo (direito penal), Brasil.
2
Proteção ambiental, aspectos cons...
2
Tutela, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Brasil. Lei de crimes ambientais ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Degradação ambiental, prevenção, ...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, doutrina...
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Pessoa física, responsabilidade p...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Poluição, aspectos jurídicos, Bra...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Proteção ambiental, regulação, Br...
1
Qualidade de vida, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2020
5
2000 - 2009
1
1999 - 1999
Tipo
7
Artigo
Voltar ao topo da página