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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-04
O controle judicial: direitos fundamentais e a teoria do processo
Dias, Jean Carlos
2009-04
É cabível a desistência em caso de recurso especial repetitivo já afetado pelo STJ?
Araújo, José Henrique Mouta
;
Dias, Jean Carlos
2007-11
As cadeias prometéicas: ainda o ônus da prova nas ações ambientais
Dias, Jean Carlos
2003-07
Políticas públicas e questão ambiental
Dias, Jean Carlos
2002-07
A dimensão jurídica da prova e sua valoração no moderno estudo do processo civil
Dias, Jean Carlos
2003-04
A reforma da legislação trabalhista brasileira: a questão das comissões de empresa
Dias, Jean Carlos
2006-05
A configuração da coisa julgada parcial e suas repercussões processuais no âmbito do cumprimento das sentenças
Dias, Jean Carlos
2016-07
A liberdade religiosa em nosso cenário constitucional : uma abordagem a partir do caso Sherbert vs. Verner.
Dias, Jean Carlos
2006-11
A competência nas ações de desapropriação indireta
Dias, Jean Carlos
2018-10
O conceito de ratio decidendi : uma abordagem a partir das contribuições de Arthur L. Goodhart.
Dias, Jean Carlos
;
Corrêa, Leonardo Peres
Navegar
Autor
2
Vieira, Debora da Silva
1
Araújo, José Henrique Mouta
1
Corrêa, Leonardo Peres
1
Góes, Gisele Santos Fernandes
1
Ramos, Camila Jatene
Assunto
2
Competência, Brasil.
2
Direito e economia, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais.
2
Processo civil, Brasil.
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Ônus da prova, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Atividade econômica, controle, Br...
1
Ato processual, Brasil.
1
Ato processual, doutrinas e contr...
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação de desapropriação, Brasil.
1
Ação de indenização, Brasil.
1
Cognição (direito processual), Br...
1
Coisa julgada, jurisprudência, Br...
1
Comitê de empresa, Brasil.
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Crime, aspectos econômicos, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Decisão judicial.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Desapropriação, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Desigualdade de renda, Brasil.
1
Desistência (processo civil), Bra...
1
Direito ambiental, aspectos econô...
1
Direito processual, Brasil.
1
Direito processual.
1
Eficiência (serviço público), asp...
1
Eficiência, Brasil.
1
Eficiência, doutrinas e controvér...
1
Equidade.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Juiz, atuação.
1
Jurisprudência.
1
Liberdade de culto.
1
Motivação da sentença.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Negócio jurídico, doutrinas e con...
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Princípio da cooperação, Brasil.
1
Princípio da eficiência, Brasil.
1
Princípio da precaução, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prova (direito), Brasil.
1
Recurso de credores, Brasil.
1
Recurso especial, doutrinas e con...
1
Representante dos trabalhadores, ...
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sistema judiciário.
1
Site na internet, aspectos econôm...
1
Site na internet, aspectos jurídi...
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Sub judice, Brasil.
1
Súmula vinculante.
1
Teoria do direito, aspectos econô...
1
Teoria do direito.
1
Verdade, Brasil.
1
Árbitro (direito), Brasil.
Data do Documento
7
2010 - 2020
7
2002 - 2009
Tipo
14
Artigo
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