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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-04
Da validade da convenção arbitral em contratos de adesão decorrentes de relação de consumo e a recente jurisprudência do STJ
Ferreira, Marcus Vinicius Vita
2009-04
Julgamento da tese relativa à correção dos indébitos bancários
Ferreira, Marcus Vinicius Vita
2013-05
A eficácia territorial da sentença proferida em ação civil pública
Ferreira, Marcus Vinicius Vita
2009-01
Consolidação das teses acerca de contratos bancários pela segunda seção do Superior Tribunal de Justiça : aplicação da lei de recursos repetitivos
Ferreira, Marcus Vinicius Vita
2011-01
Da natureza jurídica da comissão de permanência em contratos bancários: legalidade da cobrança à luz da boa-fé objetiva e os limites estabelecidos pela jurisprudência do STJ
Ferreira, Marcus Vinicius Vita
2011-10
Considerações acerca da cédula de produto rural: consolidação da tese da desnecessidade do pagamento prévio: comentários ao Ag em REsp 2.259/GO
Wald, Arnoldo
;
Ferreira, Marcus Vinicius Vita
2012-01
Dos limites e critérios à atuação do Ministério Público em temas relativos ao regime de administração especial temporária - RAET: anotações acerca do REsp 962.265
Ferreira, Marcus Vinicius Vita
2020-10
A aplicação da cláusula arbitral em contratos coligados : o precedente do STJ no caso Anhanguera.
Ferreira, Marcus Vinicius Vita
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Autor
1
Wald, Arnoldo
Assunto
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Contrato bancário, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Taxa de juros, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Lei da arbitragem (1996)].
1
Brasil. [Lei dos interesses difus...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Cláusula compromissória, Brasil.
1
Cláusula compromissória, decisão ...
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Comissão de permanência, Brasil.
1
Competência territorial, Brasil.
1
Competência, Brasil.
1
Compromisso arbitral, Brasil.
1
Compromisso arbitral, decisão jud...
1
Contrato bancário, jurisprudência...
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Contrato, decisão judicial, Brasil.
1
Correção monetária, Brasil.
1
Crédito, proteção, Brasil.
1
Cédula de crédito rural, jurispru...
1
Devedor, Brasil.
1
Direito bancário, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Indébito, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Juros de mora, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Nulidade de cláusula contratual, ...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2020
2
2009 - 2009
Tipo
8
Artigo
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