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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-03
Consentimento ao imposto: do positivismo à desumanização. Uma análise de direito comparado
Catarino, João Ricardo
;
Filippo, Luciano Gomes
2012-05
Da inconstitucionalidade da CIDE Incra: análise do art. 149, §2º, III, a da CF/1988 e do rol nele previsto
Filippo, Luciano Gomes
;
Chaves, Matias Gabriel Zerbino
2011-09
Da responsabilidade do sócio na jurisprudência do STJ - erros e acertos: considerações de direito comparado
Filippo, Luciano Gomes
2012-09
Sanção política: a imagem refletida da extrafiscalidade. Análise da legitimidade e estudo da jurisprudência histórica e atual do STF
Tavares, Diogo Ferraz Lemos
;
Filippo, Luciano Gomes
2013-01
Da inconstitucionalidade dinâmica do Ataero
Filippo, Luciano Gomes
2013-11
Compilação das verbas ditas de natureza indenizatória: não incidência de contribuição previdenciária
Petrocchi, Rafael Capanema
;
Filippo, Luciano Gomes
2012-01
Considerações acerca da possibilidade de aproveitamento de crédito de IPI na atividade de construção civil
Filippo, Luciano Gomes
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Autor
1
Catarino, João Ricardo
1
Chaves, Matias Gabriel Zerbino
1
Petrocchi, Rafael Capanema
1
Tavares, Diogo Ferraz Lemos
Assunto
3
Tributação, Brasil.
1
Administrador, responsabilidade, ...
1
Aeroporto, impostos, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Contribuinte (pessoa física), imp...
1
Contribuição de intervenção no do...
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Contribuição social, jurisprudênc...
1
Crédito tributário, aproveitament...
1
Crédito tributário, pagamento, re...
1
Dívida ativa, Brasil.
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Empresa pública, natureza fiscal,...
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Incentivo fiscal, aproveitamento,...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Indenização trabalhista, impostos...
1
Instituto Nacional de Colonização...
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Sanção, Brasil.
1
Sociedade comercial, responsabili...
1
Tribunal superior, jurisprudência...
1
Tributo, aspectos constitucionais...
1
Tributo, regulação, Brasil.
Data do Documento
3
2012
2
2011
2
2013
Tipo
7
Artigo
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