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1 - Informação Jurídica
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Título
Autor(es)
2020-07
A representação adequada no mandado de segurança coletivo e o formalismo valorativo : uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
Góes, Gisele Santos Fernandes
;
Silva, Sandoval Alves da
;
Jesus, Thiago Vasconcellos
2006-05
A "relativização" da coisa julgada: exame critíco (exposição de um ponto de vista contrário)
Góes, Gisele Santos Fernandes
2018-10
O valor da previsibilidade a partir da formação de um sistema de precedentes : análise da teoria do direito como integridade e sua incidência no ordenamento jurídico brasileiro.
Góes, Gisele Santos Fernandes
;
Homci, Arthur Laércio
2019-05
O novo e polêmico § 2º do art. 8º da CLT : de volta aos tempos do juiz "boca de lei"?
Ferreira, Allon Jaime Bittencourt
;
Góes, Gisele Santos Fernandes
;
Maranhão, Ney Stany Morais
2020-07
Incidente de resolução de demandas repetitivas e ação coletiva : diálogo ou duelo na defesa do consumidor em juízo?
Vieira, Debora da Silva
;
Verbicaro, Dennis
;
Góes, Gisele Santos Fernandes
2020-10
A realização de convenções processuais no âmbito da tutela coletiva : um passo em direção à eficiência da justiça.
Vieira, Debora da Silva
;
Dias, Jean Carlos
;
Góes, Gisele Santos Fernandes
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Autor
2
Vieira, Debora da Silva
1
Dias, Jean Carlos
1
Ferreira, Allon Jaime Bittencourt
1
Homci, Arthur Laércio
1
Jesus, Thiago Vasconcellos
1
Maranhão, Ney Stany Morais
1
Silva, Sandoval Alves da
1
Verbicaro, Dennis
Assunto
3
Ação coletiva, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Hermenêutica.
2
Princípio da cooperação, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Ato processual, doutrinas e contr...
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Coisa julgada, jurisprudência, na...
1
Decisão judicial.
1
Direito civil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Efetividade, Brasil.
1
Eficiência, Brasil.
1
Eficiência, doutrinas e controvér...
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Fraude civil, Brasil.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Irregularidade, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Mandado de segurança coletivo, ju...
1
Mérito, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Negócio jurídico, doutrinas e con...
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Poder judiciário.
1
Princípio da eficiência, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Reforma trabalhista, Brasil.
1
Representação processual, Brasil.
1
Representação processual, direito...
1
Representação processual, jurispr...
1
Revisão criminal, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sistema judiciário.
1
Sub judice, Brasil.
1
Súmula, Brasil.
1
Súmula.
1
Teoria do direito.
Data do Documento
5
2010 - 2020
1
2006 - 2009
Tipo
6
Artigo
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