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Data do documentoTítuloAutor(es)
2018-06Primeiros momentos de dignidade : a evolução da contingência social no salário-maternidade.Teixeira, Rodrigo Valente Giublin; Francischini, Monica Cameron Lavor; Gmach, Deomar Adriano
2019-07Algumas considerações sobre a retroação da data início das contribuições.Gmach, Deomar Adriano
2019-01Colisão de princípios constitucionais? O problema do vínculo entre cônjuges na relação previdenciária, sob a ótica do princípio da legalidade.Gmach, Deomar Adriano; Francischini, Monica Cameron Lavor
2018-09Marketplace : contornos jurídicos e a responsabilidade civil nos acidentes de consumo.Gmach, Deomar Adriano
2022-12A irrepetibilidade dos benefícios previdenciários e assistenciais substitutivos de renda e os direitos à alimentação, saúde e vida.Siqueira, Dirceu Pereira; Pereira, Nadia Carolina Martins; Gmach, Deomar Adriano
2020-11A obrigação acessória dos cartórios de registro civil de pessoas naturais e seus reflexos econômicos no regime geral de previdência social.Gmach, Deomar Adriano
2023-02A automatização do processo administrativo previdenciário e a sua (in)compatibilização com a cláusula geral da personalidade.Siqueira, Dirceu Pereira; Gmach, Deomar Adriano
2022-10A proteção previdenciária do absolutamente incapaz : reflexões sobre a Lei nº 13.846/2019 à luz do direito natural e dos direitos da personalidade.Gmach, Deomar Adriano; Siqueira, Dirceu Pereira; Simonato, Priscilla

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