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Título
Autor(es)
2015-09
Serviço público de transporte ferroviário: devolução pelo concessionário de bens de valor histórico-cultural não utilizados
Guadanhin, Gustavo de Carvalho
2015-08
O compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de consenso em matéria de improbidade administrativa
Lobo Filho, Fernando Rissoli
;
Guadanhin, Gustavo de Carvalho
2011-11
A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
Guadanhin, Gustavo de Carvalho
2016-09
Política criminal de drogas : uma crítica à abordagem proibicionista.
Guadanhin, Gustavo de Carvalho
;
Gomes, Leandro de Castro
2017-01
Política criminal de drogas : a viabilidade da redução de danos como uma alternativa ao proibicionismo no ordenamento jurídico brasileiro.
Guadanhin, Gustavo de Carvalho
;
Gomes, Leandro de Castro
2017-01
Política criminal de drogas : a viabilidade da redução de danos como uma alternativa ao proibicionismo no ordenamento jurídico brasileiro.
Guadanhin, Gustavo de Carvalho
;
Gomes, Leandro de Castro
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Autor
3
Gomes, Leandro de Castro
1
Lobo Filho, Fernando Rissoli
Assunto
3
Entorpecente, política, Brasil.
2
Dano (direito penal), redução, po...
2
Entorpecente, Brasil.
1
Ambientalismo, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, n...
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Improbidade administrativa, juris...
1
Improbidade administrativa, legis...
1
Ministério público, competência, ...
1
Patrimônio histórico, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Transporte ferroviário, Brasil.
1
Unidade de conservação, Brasil.
1
Violência, Brasil.
Data do Documento
2
2015
2
2017
1
2011
1
2016
Tipo
6
Artigo
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