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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-04
Análise sistemática dos embargos de declaração no projeto de novo CPC como instrumento de acesso aos tribunais superiores
Jayme, Fernando Gonzaga
;
Oliveira, Mário Henrique de
2014-01
O princípio do contraditório no projeto do novo Código de Processo Civil
Jayme, Fernando Gonzaga
;
Franco, Marcelo Veiga
2012-12
A susperação do duplo grau de jurisdição como princípio
Jayme, Fernando Gonzaga
;
Santos, Marina França
2013-06
O reexame necessário no processo brasileiro: um mal desnecessário
Jayme, Fernando Gonzaga
2018-01
Súmula vinculante nº 5 do STF e o indevido processo administrativo disciplinar.
Jayme, Fernando Gonzaga
;
Vargas, Cirilo Augusto
2018-01
Tutela sumária no Código de processo civil : apontamentos acerca da estabilização da tutela antecipada.
Sousa, Alexandre Rodrigues de
;
Jayme, Fernando Gonzaga
2019-07
Da decisão-surpresa no Processo civil.
Jayme, Fernando Gonzaga
;
Maia, Renata Christiana Vieira
;
Vargas, Cirilo Augusto
2020-04
O discurso moralizante nas sentenças que restringem ou privam de liberdade adolescentes em Belo Horizonte.
Jayme, Fernando Gonzaga
;
Tamantini, Elisa Barroso Fernandes
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Autor
2
Vargas, Cirilo Augusto
1
Franco, Marcelo Veiga
1
Maia, Renata Christiana Vieira
1
Oliveira, Mário Henrique de
1
Santos, Marina França
1
Sousa, Alexandre Rodrigues de
1
Tamantini, Elisa Barroso Fernandes
Assunto
5
Devido processo legal, Brasil.
4
Contraditório, Brasil.
3
Segurança jurídica, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Código de processo civil, projeto...
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Advogado, poderes e atribuições, ...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Decisão em matéria cível, Brasil.
1
Defesa (processo civil), Brasil.
1
Delinquente juvenil, Belo Horizon...
1
Direito de defesa (processo admin...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Fazenda pública, competência, Bra...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Medida socioeducativa, Belo Horiz...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Processo administrativo, súmula, ...
1
Processo civil, aspectos constitu...
1
Processo disciplinar, aspectos co...
1
Processo sumário (processo civil)...
1
Proteção de menores, Belo Horizon...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Tribunal constitucional, Brasil.
1
Tribunal superior, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
2
2014
2
2018
1
2012
1
2013
1
2019
1
2020
Tipo
8
Artigo
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