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1 - Informação Jurídica
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Título
Autor(es)
2010-10
Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
Jesus, Damásio E. de
2005-12
Agente infiltrado: reflexos penais e processuais
Jesus, Damásio E. de
;
Bechara, Fábio Ramazzini
2006-02
O Supremo Tribunal Federal julga inconstitucional o cumprimento da pena em regime integralmente fechado nos crimes hediondos e assemelhados: art. 2º, § 1º, da lei nº 8.072/90)
Jesus, Damásio E. de
2010-03-08
Crime de lavagem de dinheiro proveniente de associação criminosa?
Jesus, Damásio E. de
2004-12
Justiça: valor absoluto
Jesus, Damásio E. de
2010-08
Extinção da prescrição retroativa
Jesus, Damásio E. de
2004-09
Estatuto do desarmamento: medida provisória pode adiar o início de vigência de norma penal incriminadora?
Jesus, Damásio E. de
2005-08
Estágio atual da "delação premiada" no direito penal brasileiro
Jesus, Damásio E. de
2006-04
Embriaguez ao volante: a alteração do artigo 165 do Código de Trânsito e o nível de tolerância na ingestão de substância alcoólica ou de efeito análogo - taxa de alcoolemia
Jesus, Damásio E. de
2013-10
O crime de corrupção é hediondo?
Jesus, Damásio E. de
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Autor
1
Bechara, Fábio Ramazzini
Assunto
3
Ação penal, Brasil.
3
Brasil. [Código de trânsito brasi...
3
Crime, Brasil.
3
Lesão corporal, Brasil.
3
Prova (direito penal), Brasil.
2
Ação pública, Brasil.
2
Confissão voluntária, Brasil.
2
Conservação da natureza, responsa...
2
Crime ambiental, Brasil.
2
Crime hediondo, Brasil.
2
Crime organizado, Brasil.
2
Delação premiada, Brasil.
2
Embriaguez ao volante, legislação...
2
Interrogatório (processo penal), ...
2
Perdão judicial, Brasil.
2
Pessoa jurídica, responsabilidade...
2
Pessoa jurídica, responsabilidade...
2
Prescrição da pena, Brasil.
2
Punibilidade, Brasil.
2
Violência contra a mulher, Brasil.
2
Violência contra a mulher, legisl...
2
Álcool, consumo, Brasil.
1
Alienação fiduciária, Brasil.
1
Arma de fogo, Brasil.
1
Arma de fogo, legislação, Brasil.
1
Arresto, Brasil.
1
Assédio sexual, aspectos jurídico...
1
Assédio sexual, doutrinas e contr...
1
Assédio sexual, legislação, Brasil.
1
Assédio sexual, legislação, inter...
1
Audiência preliminar, Brasil.
1
Bebida alcoólica, consumo, Brasil.
1
Bebida alcoólica, efeito fisiológ...
1
Brasil. [Consolidação das leis do...
1
Brasil. [Código penal militar (19...
1
Brasil. [Estatuto do desarmamento...
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Carteira de trabalho e previdênci...
1
Circunstância agravante, Brasil.
1
Comissão parlamentar de inquérito...
1
Concurso de agentes, Brasil.
1
Concurso de crimes, Brasil.
1
Contribuição previdenciária, paga...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Corrupção, Brasil.
1
Crime continuado, Brasil.
1
Crime contra a administração públ...
1
Crime contra a fé pública, Brasil.
1
Crime contra a previdência social...
1
Crime contra a vida, julgamento, ...
1
Crime contra a vida, pessoal mili...
1
Crime contra as relações de consu...
1
Crime de quadrilha, Brasil.
1
Crime de quadrilha, Rio de Janeir...
1
Crime de tortura, Rio de Janeiro ...
1
Crime hediondo, jurisprudência, B...
1
Crime militar, Brasil.
1
Crime militar, jurisprudência, Br...
1
Crime organizado, atividades, Bra...
1
Criminalidade, Rio de Janeiro (RJ).
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Delinquência juvenil, Rio de Jane...
1
Delito de trânsito, Brasil.
1
Delito de trânsito, prevenção, Br...
1
Desarmamento, legislação, Brasil.
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Direito, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Disciplina militar, regulamentaçã...
1
Discriminação racial, Rio de Jane...
1
Discriminação social, Rio de Jane...
1
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
1
Embriaguez ao volante, Brasil.
1
Embriaguez ao volante, prevenção,...
1
Empregado não-registrado, Brasil.
1
Empregado, registro, Brasil.
1
Escuta clandestina, Brasil.
1
Estupro, Brasil.
1
Extinção da punibilidade, legisla...
1
Homicídio qualificado, Brasil.
1
Ilícito penal, Brasil.
1
Infração penal de menor potencial...
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Interceptação telefônica, naturez...
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Jurisprudência, crítica e interpr...
1
Justiça, Brasil.
1
Júri, Brasil.
1
Lavagem de dinheiro, Brasil.
1
Leasing, Brasil.
1
Lei, alteração, Brasil.
1
Lesão corporal, legislação, Brasil.
1
Livramento condicional, Brasil.
1
Medida provisória, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Parte (processo penal), Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Pena restritiva de direitos, Brasil.
1
Pena.
1
Penhora, Brasil.
1
Polícia militar, regulamento, São...
1
Porte de arma, jurisprudência, Br...
1
Porte de arma, legislação, Brasil.
1
Porte de arma, registro, Brasil.
1
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Prescrição retroativa, extinção, ...
1
Privacidade, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Provocação ao crime (direito pena...
1
Reforma penal, Brasil, 1984.
1
Regime penitenciário, jurisprudên...
1
Reintegração social, Brasil.
1
Remissão penal, Brasil.
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Representação, Brasil.
1
Responsabilidade do empregador, B...
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Revelia, Brasil.
1
Risco, Brasil.
1
Segurança no trânsito, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Sonegação fiscal, responsabilidad...
1
Suspensão do processo penal, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Transação (processo penal), Brasil.
1
Tribunal supremo, Brasil.
1
Violência doméstica, Brasil.
1
Violência doméstica, legislação, ...
Data do Documento
11
2010 - 2014
20
2000 - 2009
7
1990 - 1999
1
1987 - 1989
Tipo
39
Artigo
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