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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-10
Força vinculante da cláusula compromissória
Machado, Rafael Bicca
;
Jobim, Eduardo de Sampaio Leite
2005-09
O planejamento tributário e o Novo Código Civil brasileiro: a possível desconsideração de formas jurídicas pelos magistrados através da utilização das novas cláusulas gerais
Carvalho, Cristiano
;
Jobim, Eduardo de Sampaio Leite
2007-01
A troca de informações no Direito Tributário Internacional e seus influxos nos Direitos Fundamentais dos contribuintes
Jobim, Eduardo de Sampaio Leite
2006-05
Da prescrição intercorrente de créditos tributários e o art. 40, § 4.º, da Lei de Execuções Fiscais inserido pela Lei 11.051/2004
Carvalho, Cristiano
;
Jobim, Eduardo de Sampaio Leite
2011
O ICMS incide sobre os provedores de acesso à internet
Carvalho, Cristiano
;
Jobim, Eduardo de Sampaio Leite
2006-01
O ICMS incide sobre os provedores de acesso à internet
Carvalho, Cristiano
;
Jobim, Eduardo de Sampaio Leite
2019-01
Fundamentos da imunidade intergovernamental recíproca.
Jobim, Eduardo de Sampaio Leite
2018-01
Fundamentos da imunidade intergovernamental recíproca.
Jobim, Eduardo de Sampaio Leite
2021-04
Transmissão unilateral subjetiva ativa das obrigações : cessão do crédito.
Jobim, Eduardo de Sampaio Leite
Navegar
Autor
4
Carvalho, Cristiano
1
Machado, Rafael Bicca
Assunto
2
Administração intergovernamental,...
2
Brasil. [Código tributário nacion...
2
Direito tributário, Brasil.
2
Federalismo, Estados Unidos.
2
Imposto sobre circulação de merca...
2
Imunidade.
2
Internet, impostos, Brasil.
2
Telecomunicação, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Lei geral de telecomunic...
1
Cessão de crédito, Brasil.
1
Cláusula compromissória, Brasil.
1
Compromisso arbitral, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, his...
1
Constitucionalidade, história, Es...
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Direito das obrigações, Brasil.
1
Direito internacional público, na...
1
Direito privado, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Evasão fiscal, Brasil.
1
Impostos, planejamento, Brasil.
1
Informação, Brasil.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Prescrição tributária, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
3
2010 - 2019
5
2005 - 2009
Tipo
8
Artigo
1
Capítulo de Livro
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