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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-11
O incidente de resolução de demandas repetitivas e os Juizados Especiais
Koehler, Frederico Augusto Leopoldino
2005-10
Do prequestionamento ficto como meio para efetivação dos princípios da instrumentalidade, economicidade e celeridade do processo
Koehler, Frederico Augusto Leopoldino
2016-08
O sistema de precedentes vinculantes e o incremento da eficiência na prestação jurisdicional : aplicar a ratio decidendi sem rediscuti-la.
Koehler, Frederico Augusto Leopoldino
2016-12
Um estudo crítico acerca das ações pseudoindividuais.
Koehler, Frederico Augusto Leopoldino
;
Oliveira, Diego Henrique Nobre de
2022-12
Aspectos relevantes do recurso especial interposto contra o acórdão que julga incidente de resolução de demandas repetitivas.
Koehler, Frederico Augusto Leopoldino
2022-11
A relevância da questão de direito federal infraconstitucional no recurso especial.
Koehler, Frederico Augusto Leopoldino
;
Bonizzi, Marcelo José Magalhães
Navegar
Autor
1
Bonizzi, Marcelo José Magalhães
1
Oliveira, Diego Henrique Nobre de
Assunto
4
Recurso especial, Brasil.
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Julgamento, Brasil.
1
Juízo de admissibilidade, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Prequestionamento, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Suspensão do processo civil, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2022
3
2010 - 2019
1
2005 - 2009
Tipo
6
Artigo
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