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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-05
Constitucionalismo latino-americano: uma abordagem possível da mudança teórica
Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto
;
Rodrigues, Francisco Luciano Lima
2013-07
Moralismo e democracia no julgamento da APN 470/MG: um desafio constitucional em aberto
Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto
2003-09
Reconhecimento de dívida por contrato administrativo não formalizado
Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto
2006-01
Democracia, tecnocracia e política : encontros e desencontros na elaboração do plano diretor participativo
Gondim, Linda Maria de Pontes
;
Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto
;
Moreira, Sandra Mara Vale
2018-10
Homicídio no trânsito : acerca da divergência entre dolo eventual e culpa (in)consciente por ocasião do habeas corpus 124.687 do Supremo Tribunal Federal.
Martins Filho, Felinto Alves
;
Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto
2020-07
Orlando Gomes, “direito e desenvolvimento” (1961) e a crise do direito privado : o direito em mora com os fatos.
Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto
;
Leitão, Roberto Guilherme
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Autor
1
Gondim, Linda Maria de Pontes
1
Leitão, Roberto Guilherme
1
Martins Filho, Felinto Alves
1
Moreira, Sandra Mara Vale
1
Rodrigues, Francisco Luciano Lima
Assunto
1
Ação penal, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cidade, estatuto, Brasil.
1
Contrato administrativo, alteraçã...
1
Culpa (direito penal), Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Delito, Brasil.
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Direito constitucional, América L...
1
Direito privado, Brasil.
1
Direito urbano, Brasil.
1
Direito, história e crítica.
1
Dolo (direito penal), Brasil.
1
Formalização de acordos, Brasil.
1
Habeas corpus, Brasil.
1
Homicídio, Brasil.
1
Moralidade administrativa, aspect...
1
Movimento social, América Latina.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Participação comunitária, Brasil.
1
Participação popular, América Lat...
1
Planejamento urbano, Brasil.
1
Poder político, América Latina.
1
Poder público, Brasil.
1
Política de desenvolvimento, Brasil.
1
Princípio constitucional, direito...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Privatização, Brasil.
1
Sociologia jurídica, Brasil.
1
Teoria do direito, revisão.
Data do Documento
4
2010 - 2020
2
2003 - 2009
Tipo
6
Artigo
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