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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-01
Os tributos como forma de financiamento das "Cidades Digitais"
Mascitto, Andréa
2018-02
O custo das disputas judiciais tributárias para a Fazenda Pública.
Mascitto, Andréa
;
Barbosa, Luiz Roberto Peroba
2017-01
Os efeitos das decisões judiciais em relação aos estabelecimentos filiais da pessoa jurídica litigante.
Mascitto, Andréa
;
Franco, Gabriela Fischer Junqueira
2018-06
As questões pendentes após a definição de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins.
Mascitto, Andréa
2015-07
A (i)legalidade da inclusão do Adicional de Tarifa Aeroportuária (Ataero) na base de cálculo do ICMS-importação.
Mascitto, Andréa
;
Rego Filho, José Márcio R.
2019-03
A ação de produção antecipada de provas no direito tributário.
Peroba, Luiz Roberto
;
Mascitto, Andréa
;
Betoni, Marco Aurélio Louzinha
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Autor
1
Barbosa, Luiz Roberto Peroba
1
Betoni, Marco Aurélio Louzinha
1
Franco, Gabriela Fischer Junqueira
1
Peroba, Luiz Roberto
1
Rego Filho, José Márcio R.
Assunto
1
Alfândega, taxas, Brasil.
1
Base de dados, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Contribuinte, Brasil.
1
Contribuição para financiamento d...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Empresa, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Fazenda pública, competência, Bra...
1
Filial, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Financiamento, Brasil.
1
Fisco, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Inclusão digital, financiamento, ...
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Obrigação tributária, decisão jud...
1
Princípio da sucumbência, Brasil.
1
Produção de prova, Brasil.
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Prova (direito tributário), Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Sucumbência, honorários, Brasil.
1
Tributação, jurisprudência, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
1
Tributo, impostos, taxas, Brasil.
Data do Documento
2
2018
1
2009
1
2015
1
2017
1
2019
Tipo
6
Artigo
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