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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-01
O CDC e a responsabilidade do construtor e da municipalidade, frente à associação de moradores
Morato, Antonio Carlos
;
Inocêncio, Paulo Roberto
2011-07
O cadastro positivo de consumidores e seu impacto nas relações de consumo
Morato, Antonio Carlos
2005-07
Mensagens eletrônicas não solicitadas como prática abusiva no mercado de consumo
Morato, Antonio Carlos
2007-07
Contratos eletrônicos e mercado agro-alimentar: uma reflexão sobre o acesso dos produtos brasileiros ao mercado europeu e norte-americano
Morato, Antonio Carlos
;
Paesani, Liliana Minardi
2012-07
Quadro geral dos direitos da personalidade
Morato, Antonio Carlos
2020-09
Fornecedor aparente.
Chinellato, Silmara Juny de Abreu
;
Morato, Antonio Carlos
2022-10
Legitimidade de entidade para cobrança coletiva de direitos patrimoniais do autor referente a seus filiados e representados (parecer).
Morato, Antonio Carlos
Navegar
Autor
1
Chinellato, Silmara Juny de Abreu
1
Inocêncio, Paulo Roberto
1
Paesani, Liliana Minardi
Assunto
2
Relação de consumo, Brasil.
2
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Administração municipal, responsa...
1
Agronegócio, Brasil, Estados Unid...
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Comunicação pública, Brasil.
1
Comércio eletrônico, Brasil, Esta...
1
Comércio eletrônico, regulamentaç...
1
Construtor, responsabilidade, Bra...
1
Consumidor, cadastro, Brasil.
1
Contrato eletrônico, Brasil, Esta...
1
Direito autoral, Brasil.
1
Direito patrimonial, Brasil.
1
Fornecedor, Brasil.
1
Marca de fábrica, Brasil.
1
Município, responsabilidade, Brasil.
1
Parecer. aspectos jurídicos, Brasil
1
Produto agrícola, exportação, Bra...
1
Produto agrícola, qualidade, Brasil.
1
Produto agrícola, segurança, Brasil.
1
Prática abusiva, Brasil.
1
Recurso audiovisual, Brasil.
1
Relação de consumo, regulamento, ...
1
Remuneração, Brasil.
1
Segurança de dados, Brasil, Estad...
Data do Documento
2
2020 - 2022
3
2010 - 2019
2
2005 - 2009
Tipo
7
Artigo
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