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1 - Informação Jurídica
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Autor(es)
2012-01
O acesso e uso dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade pelo sistema de ciência, tecnologia e inovação
Moreira, Eliane Cristina Pinto
2015-07
O licenciamento ambiental e a participação dos entes federativos interessados.
Moreira, Eliane Cristina Pinto
2015-01
Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro.
Neves, Rafaela Teixeira Sena
;
Moreira, Eliane Cristina Pinto
2017-10
Droit à l’information environnementale et gouvernance : perspective franco-brésilienne.
Moreira, Eliane Cristina Pinto
;
Pomade, Adélie
2013-10
Mudanças climáticas no contexto brasileiro
Moreira, Eliane Cristina Pinto
;
Sanz, Flávia Sousa Garcia
2019-04
Reforma agrária e sustentabilidade na Amazônia : uma análise sobre os assentamentos ambientalmente diferenciados.
Rocha, Ana Luisa Santos
;
Moreira, Eliane Cristina Pinto
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Autor
1
Neves, Rafaela Teixeira Sena
1
Pomade, Adélie
1
Rocha, Ana Luisa Santos
1
Sanz, Flávia Sousa Garcia
Assunto
2
Conservação da natureza, Brasil.
2
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Acesso à informação, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Aquecimento global.
1
Assentamento rural, Brasil.
1
Autonomia dos poderes, Brasil.
1
Biodireito, direito comparado, Br...
1
Biodiversidade, Brasil.
1
Biodiversidade, França.
1
Biotecnologia, Brasil.
1
Comunidade indígena, aspectos con...
1
Comunidade, Amazônia.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito à informação, aspectos am...
1
Direito à informação, Brasil.
1
Educação ambiental, Brasil.
1
Efeito estufa.
1
Fundo de investimento, Brasil.
1
Gestão ambiental, direito compara...
1
Governança, direito comparado, Br...
1
Grupos nacionais, Amazônia.
1
Jus cogens, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Mudança do clima, Brasil.
1
Mudança do clima, efeito ecológico.
1
Mudança do clima, tratado.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Recursos naturais, Brasil.
1
Reforma agrária, aspectos jurídic...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Sustentabilidade, Brasil.
Data do Documento
2
2015
1
2012
1
2013
1
2017
1
2019
Tipo
6
Artigo
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