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1 - Informação Jurídica
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Resultado 1-8 de 8.
Data do documento
Título
Autor(es)
2017-04
Aposentadoria do servidor cedido em face do estado de calamidade financeira.
Mourão, Licurgo
;
Adami, Simone Rodrigues
2016-02
A atuação constitucional dos Tribunais de Contas e de seus magistrados (composição, atuação e deliberações): de Eisenhower a Zé Geraldo
Ferreira, Diogo Ribeiro
;
Mourão, Licurgo
2009-11
A imprescindibilidade da assinatura eletrônica, da assinatura mecânica e da certificação digital para a administração pública brasileira
Mourão, Licurgo
;
Elias, Gustavo Terra
;
Ferreira, Diogo Ribeiro
2009-08
Prescrição e decadência: emanações do princípio da segurança jurídica nos processos sob a jurisdição dos Tribunais de Contas
Mourão, Licurgo
2011-06
Gestão de riscos na prestação de serviços públicos: a experiência mineira na implementação das parcerias público-privadas
Mourão, Licurgo
;
Viana Filho, Gélzio
2012-08
Desonerações e realocações orçamentárias: o erigir do princípio da seriedade orçamentária
Mourão, Licurgo
2019-10
Lei de introdução às normas do direito brasileiro e a crise financeira do Estado.
Mourão, Licurgo
2017-11
Neurociência : um novo modelo para políticas anticorrupção?
Mourão, Licurgo
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Autor
2
Ferreira, Diogo Ribeiro
1
Adami, Simone Rodrigues
1
Elias, Gustavo Terra
1
Viana Filho, Gélzio
Assunto
2
Tribunal de contas, Brasil.
1
Administração pública, modernizaç...
1
Análise contábil, contrato, Brasil.
1
Assinatura eletrônica, regulament...
1
Atividade de risco, administração...
1
Cargo de confiança, Brasil.
1
Certificação digital, aspectos ju...
1
Contribuição previdenciária, aspe...
1
Controle externo, Brasil.
1
Controle orçamentário, Brasil.
1
Corrupção passiva, controle, Brasil.
1
Crise econômica, aspectos jurídic...
1
Crise financeira, Brasil.
1
Crédito suplementar, análise, Bra...
1
Decadência, Brasil.
1
Despesa pública, aspectos constit...
1
Educação, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Equilíbrio econômico, aspectos ju...
1
Execução orçamentária, fiscalizaç...
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Neurociência, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), c...
1
Penitenciária, Minas Gerais, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Prestação de contas, fiscalização...
1
Previdência social, aspectos cons...
1
Previdência social, Brasil.
1
Processo eletrônico, Brasil.
1
Saúde, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Segurança pública, Brasil.
1
Servidor público, aposentadoria, ...
1
Tribunal de contas, parecer, Brasil.
1
Tribunal de contas, poderes e atr...
Data do Documento
2
2009
2
2017
1
2011
1
2012
1
2016
1
2019
Tipo
8
Artigo
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