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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-07
Munição e acessórios: uma desproporção explosiva
Peluso, Vinicius de Toledo Piza
2013-01
Ideologia, estado e direito penal
Peluso, Vinicius de Toledo Piza
2008-05
Revelia e a produção antecipada da prova testemunhal no Processo Penal (art. 366 do CPP)
Peluso, Vinicius de Toledo Piza
2011-01
Retroatividade penal benéfica : a conjugação de leis penais sob a ótica constitucional
Peluso, Vinicius de Toledo Piza
2010-07
Abolicionismo e terceira velocidade do direito penal : conclusões possíveis.
Peluso, Vinicius de Toledo Piza
2016-01
Analogia e direito penal.
Peluso, Vinicius de Toledo Piza
2016-01
Analogia e direito penal.
Peluso, Vinicius de Toledo Piza
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Assunto
3
Direito penal.
2
Analogia (direito).
2
Hermenêutica.
2
Lacuna do direito.
2
Ordenamento jurídico.
2
Princípio constitucional, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Criminologia, Brasil.
1
Desarmamento, estatuto, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dogmática jurídica.
1
Ideologia.
1
Influência ideológica.
1
Legislação penal, modernização, B...
1
Munição, controle, Brasil.
1
Munição, criminalização, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Prova (direito penal), Brasil.
1
Punibilidade, Brasil.
1
Retroatividade das leis, direito ...
1
Sociedade (direito).
1
Sociologia jurídica.
1
Suspensão do processo penal, Brasil.
1
Teoria do Estado.
Data do Documento
5
2010 - 2016
2
2005 - 2009
Tipo
7
Artigo
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