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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-03
A execução fiscal diante da nova disciplina da execução cível
Pita, Flávia Almeida
2011
A execução fiscal diante da nova disciplina da execução cível
Pita, Flávia Almeida
2011-11
A cobrança do crédito tributário e as holdings patrimoniais
Pita, Flávia Almeida
2009-11
A sociedade empresária como instrumento de simulação em detrimento do crédito tributário e o parágrafo único do art. 116 do CTN
Pita, Flávia Almeida
2011
Pedido de reconhecimento de ausência de responsabilidade tributária: exercício de controle de legalidade pela Procuradoria do Estado: IPVA
Pita, Flávia Almeida
2009-05
A nota fiscal eletrônica e sua validade jurídica como meio de prova no processo civil tributário
Ramalho, Leila von Söhsten
;
Pita, Flávia Almeida
Navegar
Autor
1
Ramalho, Leila von Söhsten
Assunto
3
Executivo fiscal, Brasil.
2
Execução (processo civil), Brasil.
1
Adjudicação, Brasil.
1
Bens penhoráveis, Brasil.
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Carga tributária, Brasil.
1
Cobrança, impostos, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Crédito tributário, cobrança, Bra...
1
Documento eletrônico, Brasil.
1
Dívida ativa, Brasil.
1
Embargos à execução, jurisprudênc...
1
Empresa holding, Brasil.
1
Empresa, impostos, Brasil.
1
Estado (unidade da federação), Br...
1
Executivo fiscal, jurisprudência,...
1
Executivo fiscal, legislação, Bra...
1
Fisco, Brasil.
1
Fraude fiscal, Brasil.
1
Hasta pública, Brasil.
1
Imposto sobre a propriedade de ve...
1
Legalidade, impostos, cobrança, B...
1
Nota fiscal, aplicação de computa...
1
Nota fiscal, Brasil.
1
Penhora, aplicação de computador,...
1
Penhora, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Tecnologia digital, Brasil.
1
Tributo, regulamentação, Brasil.
Data do Documento
3
2009
3
2011
Tipo
4
Artigo
2
Capítulo de Livro
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