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1 - Informação Jurídica
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Título
Autor(es)
2005-07
As inovações introduzidas pela Emenda Constitucional 45/04 na competência da Justiça do Trabalho, especialmente no procedimento recursal, à luz de precedentes do Supremo Tribunal Federal.
Rodrigues, Douglas Alencar
;
Soares, João Carlos Costa Mayer
2013-10-07
Direitos sociais em retrocesso
Rodrigues, Douglas Alencar
1995-01
A revelia trabalhista : particulares inaceitáveis.
Rodrigues, Douglas Alencar
1995-04
O Estatuto dos advogados e a capacidade postulatória : conseqüências procedimentais na derrogação do art. 791 da CLT.
Rodrigues, Douglas Alencar
2021-06
Aspectos da ação rescisória no novo processo civil : súmulas como fundamento da pretensão desconstitutiva.
Rodrigues, Douglas Alencar
;
Rodrigues, Luiz Felipe Gallotti
;
Duarte, Rodrigo Garcia
2020-09
A pandemia e seus reflexos jurídicos nas obrigações de trato sucessivo : uma contribuição à reestruturação socioeconômica.
Rodrigues, Douglas Alencar
;
Silva, Luiz José Dezena da
2022-01
Decisão judicial, método e legitimidade : o acesso à justiça e o julgamento da ADI 5766.
Rodrigues, Douglas Alencar
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Autor
1
Duarte, Rodrigo Garcia
1
Rodrigues, Luiz Felipe Gallotti
1
Silva, Luiz José Dezena da
1
Soares, João Carlos Costa Mayer
Assunto
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Adicional de periculosidade, legi...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Capacidade processual, legislação...
1
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Conflito de leis no tempo, Brasil.
1
Contrato, revisão, Brasil.
1
Covid-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Homologação judicial, Brasil.
1
Jus postulandi, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Princípio do livre convencimento,...
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo trabalhista, Brasil.
1
Reclamação trabalhista, Brasil.
1
Reforma trabalhista, Brasil.
1
Relação de trabalho, Brasil.
1
Revelia (processo trabalhista), B...
1
Sucumbência, Brasil.
1
Súmula, Brasil.
1
Trabalhador, Brasil.
1
Transação judicial, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2022
1
2010 - 2019
1
2000 - 2009
2
1995 - 1999
Tipo
7
Artigo
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