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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-10
Emenda Constitucional nº 66 e a possibilidade jurídica do pedido de separação judicial e de separação extrajudicial
Rodrigues Junior, Walsir Edson
2016-01
Modelo multiportas no CPC 2015 e meios integrados de solução dos conflitos familiares.
Nunes, Dierle José Coelho
;
Oliveira, Moisés Mileib de
;
Rodrigues Junior, Walsir Edson
;
Silva, Natanael Lud Santos e
2011-01
Eficácia do regime de bens no casamento e na união estável
Rodrigues Junior, Walsir Edson
2020-07
A taxatividade das causas de exclusão da sucessão por indignidade e de deserdação no ordenamento jurídico brasileiro.
Rodrigues Junior, Walsir Edson
;
Capute, Vitória de Castro
2022-04
Alimentos e prestação compensatória : uma distinção necessária.
Rodrigues Junior, Walsir Edson
;
Oliveira, Marina Lima Pelegrini
2022-11
A interpretação do silêncio na usucapião extrajudicial : eficácia procedimental ou violação ao devido processo legal?
Rodrigues Junior, Walsir Edson
;
Franco, Gastão Marques
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Autor
1
Capute, Vitória de Castro
1
Franco, Gastão Marques
1
Nunes, Dierle José Coelho
1
Oliveira, Marina Lima Pelegrini
1
Oliveira, Moisés Mileib de
1
Silva, Natanael Lud Santos e
Assunto
1
Casamento, Brasil.
1
Compensação (direito), direito co...
1
Conciliação (processo civil), Bra...
1
Contrato de convivência, registro.
1
Código civil, análise comparativa...
1
Deserdação, Brasil.
1
Deserdação, direito comparado, Br...
1
Deserdação, projeto de lei, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de propriedade, doutrinas...
1
Divórcio, Brasil.
1
Divórcio, direito comparado, Bras...
1
Divórcio, legislação, alteração, ...
1
Herança (direito das sucessões), ...
1
Herdeiro, comportamento, Brasil.
1
Mediação familiar, Brasil.
1
Pacto antenupcial, Brasil.
1
Partilha de bens, direito compara...
1
Pensão alimentícia, direito compa...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Regime de bens, Brasil.
1
Separação judicial, Brasil.
1
Silêncio (direito civil), Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Sucessão testamentária, Brasil.
1
Sucessão, Brasil.
1
Transação extrajudicial, Brasil.
1
União estável, Brasil.
1
Usucapião, legislação, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2022
3
2010 - 2019
Tipo
6
Artigo
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