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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-09
Cognição penal acerca da tributação de atividades ilícitas
Santos, Liziane dos
2009-09
Cognição penal acerca da tributação de atividades ilícitas
Santos, Liziane dos
2007-11
Uma leitura constitucional da tributação de atividades ilícitas
Baum, Adler
;
Santos, Liziane dos
2008-02
Uma nova proposta de atuação: os reflexos penais da decisão do Supremo Tribunal Federal no HC 82.959-7/SP e da Lei 11.464/2007
Santos, Liziane dos
2012-12
Breve análise acerca dos sistemas processuais penais: em busca de um sistema democrático
Buonicore, Giovana Palmieri
;
Santos, Liziane dos
2008-01
Os prazos aplicáveis à decadência e à prescrição das contribuições para a seguridade social e a apreciação da argüição de inconstitucionalidade no REsp 616.348/MG pelo STJ
Callegari, Athos Froener
;
Santos, Liziane dos
2007-05
Uma leitura constitucional sobre desjudicialização da execução fiscal
Baum, Adler
;
Santos, Liziane dos
Navegar
Autor
2
Baum, Adler
1
Buonicore, Giovana Palmieri
1
Callegari, Athos Froener
Assunto
2
Extinção da punibilidade, Brasil.
2
Fato gerador, Brasil.
2
Ilícito civil, natureza fiscal, B...
2
Imposto de renda, Brasil.
2
Perda de bens, Brasil.
2
Princípio da consunção, Brasil.
2
Punibilidade, Brasil.
2
Renda, Brasil.
2
Sonegação fiscal, Brasil.
2
Sonegação fiscal, jurisprudência,...
2
Tributação, Brasil.
1
Acusação, natureza jurídica.
1
Arguição de inconstitucionalidade...
1
Condenação judicial, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, leg...
1
Contribuição previdenciária, juri...
1
Crime hediondo, Brasil.
1
Decadência (direito tributário), ...
1
Devido processo legal.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Estupro, Brasil.
1
Executivo fiscal, legislação, Bra...
1
Habeas corpus (processo penal), B...
1
Ilícito penal, aspectos jurídicos...
1
Indenização, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liberdade provisória, Brasil.
1
Pena de reclusão, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Prescrição, história, análise com...
1
Princípio do juiz natural, decisã...
1
Regime penitenciário, Brasil.
1
Seguridade social, Brasil.
1
Sistema inquisitório, história.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Tributação, aspectos constitucion...
Data do Documento
2
2007
2
2008
2
2009
1
2012
Tipo
7
Artigo
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