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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-05
Há Justiça no século XXI sem operadores do século XXI?
Santos Junior, Rosivaldo Toscano dos
2011-06
As circunstâncias legais e a aplicação centrífuga da pena
Santos Junior, Rosivaldo Toscano dos
2013-07
Sobre o fio da navalha: a justiça criminal entre a eficiência e os direitos fundamentais
Santos Junior, Rosivaldo Toscano dos
2007-07
Discurso sobre o sistema penal: uma visão crítica
Santos Junior, Rosivaldo Toscano dos
2013-10
Do direito penal do inimigo ao direito penal do amigo do poder
Streck, Lenio Luiz
;
Santos Junior, Rosivaldo Toscano dos
2018-03
Qual a sua droga? maconha, hipocrisia ou isonomia.
Santos Junior, Rosivaldo Toscano dos
1998-04
As duas faces da política criminal contemporânea.
Santos Junior, Rosivaldo Toscano dos
2016-03
Sobre estelionatos e homicídios : a reserva do possível às avessas.
Santos Junior, Rosivaldo Toscano dos
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Autor
1
Streck, Lenio Luiz
Assunto
2
Política criminal, Brasil.
2
Processo penal, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Circunstância agravante, Brasil.
1
Circunstância agravante.
1
Circunstância atenuante, Brasil.
1
Circunstância atenuante.
1
Criminalidade, Brasil.
1
Criminologia, Brasil.
1
Depoimento (processo civil), Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Entorpecente, consumo, Brasil.
1
Entorpecente, legalização, Brasil.
1
Estelionato, Brasil.
1
Gravação sonora, Brasil.
1
Homicídio, Brasil.
1
Ilegalidade.
1
Inconstitucionalidade por omissão.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Legislação penal, Brasil.
1
Maconha, descriminalização, Brasil.
1
Poder judiciário, poderes e atrib...
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade.
1
Princípio da razoabilidade.
1
Princípio da reserva do possível,...
1
Processo civil, Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Serviço público, responsabilidade...
1
Sistema penal, Brasil.
1
Sistema penal, estudo de caso, Br...
1
Software, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Violência, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2018
2
2000 - 2009
1
1998 - 1999
Tipo
8
Artigo
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