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1 - Informação Jurídica
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2017-01
O protagonismo do órgão jurisdicional : uma pesquisa empírica da perspectiva dos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná sobre o ativismo judicial.
Schier, Adriana da Costa Ricardo
;
Freitas, Daniel Castanha de
2003-01
Da impossibilidade de efetivação de agentes públicos contratados temporariamente.
Schier, Adriana da Costa Ricardo
2008-01
Regime jurídico das concessões de serviço público municipal: saneamento básico
Schier, Adriana da Costa Ricardo
2016-03
Autonomia da administração tributária : modernização da administração pública no Estado democrático de direito.
Schier, Adriana da Costa Ricardo
2018-11
Conflitos tributários e a realização do direito fundamental à segurança jurídica.
Schier, Adriana da Costa Ricardo
;
Fischer, Octavio Campos
2021-07
Fomento estatal : aproximações e distinções entre fomento administrativo e fomento fiscal.
Schier, Adriana da Costa Ricardo
;
Medeiros, Clayton Gomes de
2021-07
Análise da política pública de prevenção e tratamento do superendividamento dos consumidores na Lei 14.181/2021 e a efetivação do direito fundamental ao desenvolvimento.
Schier, Adriana da Costa Ricardo
;
Trautwein, José Roberto Della Tonia
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Autor
1
Fischer, Octavio Campos
1
Freitas, Daniel Castanha de
1
Medeiros, Clayton Gomes de
1
Trautwein, José Roberto Della Tonia
Assunto
1
Administração fiscal, modernizaçã...
1
Administração pública, modernizaç...
1
Ativismo judicial, Paraná.
1
Ato administrativo, anulação, Bra...
1
Autonomia administrativa, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Concurso público, Brasil.
1
Consumidor, aspectos econômicos, ...
1
Crédito direto ao consumidor, Bra...
1
Direito econômico, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Dívida, prevenção, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Judicialização da política, Paraná.
1
Município, Brasil.
1
Paraná. Tribunal de Justiça.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Recursos públicos, Brasil.
1
Reforma administrativa, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Saneamento básico, Brasil.
1
Servidor público, contratação, an...
1
Solução de conflito, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2021
3
2010 - 2019
2
2003 - 2009
Tipo
7
Artigo
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