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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-07
O direito internacional na antiguidade
Lenardon, João Paulo de Almeida
;
Silva, Caíque Tomaz Leite da
2013-08
Ensaio sobre a possibilidade jurídica da guarda alternada
Silva, Caíque Tomaz Leite da
2014-03
A tutela interconstitucional do processo
Silva, Caíque Tomaz Leite da
2013-04
Ensaio sobre a possibilidade jurídica da guarda alternada
Silva, Caíque Tomaz Leite da
2020-03
A construção do controle de convencionalidade na jurisprudência interamericana.
Braz, João Pedro Gindro
;
Silva, Caíque Tomaz Leite da
2020-10
Natureza jurídica e recurso da decisão que julga procedente a primeira fase da ação de exigir contas.
Mustafá Filho, Ricardo Migliorini
;
Silva, Caíque Tomaz Leite da
2021-09
A inconstitucionalidade da renúnica à competência do Juizado Especial Cível.
Silva, Caíque Tomaz Leite da
;
Mustafá Filho, Ricardo Migliorini
2021-07
Análise da convencionalidade da ampliação da competência da justiça militar.
Silva, Caíque Tomaz Leite da
;
Braz, João Pedro Gindro
2021-07
Direito comparado : a ação popular nacional e a ação popular lusitana.
Silva, Caíque Tomaz Leite da
;
Vitale, Marcela Mitiura
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Autor
2
Braz, João Pedro Gindro
2
Mustafá Filho, Ricardo Migliorini
1
Lenardon, João Paulo de Almeida
1
Vitale, Marcela Mitiura
Assunto
2
Convenção sobre os Direitos da Cr...
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Antiguidade.
1
Ação de prestação de contas, Brasil.
1
Ação popular, aspectos constituci...
1
Ação popular, direito comparado, ...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
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Brasil. [Estatuto da criança e do...
1
Controle de convencionalidade, Br...
1
Controle de convencionalidade.
1
Diplomacia.
1
Direito internacional público.
1
Direito primitivo.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Guarda alternada, direito comparado.
1
Guarda alternada, jurisprudência,...
1
Guarda alternada, parecer, Brasil.
1
Guarda compartilhada, responsabil...
1
Guerra.
1
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1
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1
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1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
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Pais e filhos, responsabilidade, ...
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Positivismo, interpretação, análi...
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Princípio da subsidiariedade.
1
Procedimento sumaríssimo, Brasil.
1
Proteção dos direitos humanos, Br...
1
Proteção jurisdicional.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Renúncia do processo, Brasil.
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Tratado.
Data do Documento
3
2021
2
2013
2
2014
2
2020
Tipo
9
Artigo
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