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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-08
Modificações implementadas à Lei de Execução Penal ao instituto da remição pela Lei nº 12.433/2011
Silva, Marcelo Rodrigues da
2012-07
Filiação e contribuição ao regime geral de previdência social - momento em que se inicia a cobertura previdenciária do trabalhador
Silva, Marcelo Rodrigues da
2012-07
Filiação e contribuição ao regime geral de previdência social: momento em que se inicia a cobertura previdenciária do trabalhador
Silva, Marcelo Rodrigues da
2012-09
Improbidade administrativa: instrumentos para o controle preventivo
Silva, Marcelo Rodrigues da
2013-02
Políticas públicas e efetivação dos direitos sociais
Silva, Marcelo Rodrigues da
;
Santinho, Guilherme Sampieri
2013-02
Políticas públicas e efetivação dos direitos sociais
Silva, Marcelo Rodrigues da
;
Santinho, Guilherme Sampieri
2018-10
Prova por videoconferência no processo penal.
Remedio, José Antonio
;
Silva, Marcelo Rodrigues da
2018-01
A identidade pessoal como direito fundamental da pessoa humana e algumas de suas manifestações na ordem jurídica brasileira.
Almeida, José Luiz Gavião de
;
Vedovato, Luis Renato
;
Silva, Marcelo Rodrigues da
2018-03
Distinção entre o princípio da proteção da confiança e o princípio da boa-fé.
Silva, Marcelo Rodrigues da
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Autor
2
Santinho, Guilherme Sampieri
1
Almeida, José Luiz Gavião de
1
Remedio, José Antonio
1
Vedovato, Luis Renato
Assunto
2
Contribuição previdenciária, Brasil.
2
Direitos econômicos e sociais, co...
2
Período de carência, Brasil.
2
Poder judiciário, competência, an...
2
Políticas públicas, doutrinas e c...
2
Relação jurídica, Brasil.
2
Seguridade social, registro, Brasil.
1
Administração pública, fiscalizaç...
1
Boa-fé, Brasil.
1
Direito ao nome, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Educação de preso, Brasil.
1
Enriquecimento ilícito, prevenção...
1
Execução (processo penal), reduçã...
1
Improbidade administrativa, preve...
1
Nome civil, Brasil.
1
Ordem jurídica, Brasil.
1
Política criminal, doutrinas e co...
1
Preso, direitos e deveres, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Prova (direito penal), Brasil.
1
Reintegração social, Brasil.
1
Remição da pena, Brasil.
1
Remição da pena, jurisprudência, ...
1
Remição da pena, legislação, alte...
1
Réu, Brasil.
1
Servidor público, direitos e deve...
1
Tecnologia da informação e da com...
1
Trabalho penitenciário, Brasil.
1
Tribunal de contas, competência, ...
1
Verdade, Brasil.
1
Videoconferência, legislação, Bra...
Data do Documento
4
2012
3
2018
2
2013
Tipo
9
Artigo
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