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1 - Informação Jurídica
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Resultado 1-6 de 6.
Data do documento
Título
Autor(es)
2014-07
Responsabilidade civil no rompimento do casamento e da união estável no direito brasileiro e no direito português
Silva, Regina Beatriz Tavares da
2008-12
Guarda de filhos não é posse ou propriedade
Silva, Regina Beatriz Tavares da
2011-11-14
Guarda compartilhada na legislação vigente e projetada
Silva, Regina Beatriz Tavares da
2012-07-09
Abandono afetivo
Silva, Regina Beatriz Tavares da
2012-01
Guarda compartilhada na legislação vigente e projetada
Silva, Regina Beatriz Tavares da
2012-07
O casamento e a união estável entre pessoas do mesmo sexo
Silva, Regina Beatriz Tavares da
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Assunto
3
Guarda compartilhada, Brasil.
3
Guarda dos filhos, Brasil.
3
Relações familiares, Brasil.
2
União estável, Brasil.
1
Abandono afetivo, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Direito de visita, Brasil.
1
Dissolução da sociedade conjugal,...
1
Guarda dos filhos, jurisprudência...
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Pais e filhos, Brasil.
1
Pais e filhos, direitos e deveres...
1
Pais e filhos, responsabilidade c...
1
Poder pátrio, Brasil.
1
Registro civil, Brasil.
1
União civil entre pessoas do mesm...
Data do Documento
3
2012
1
2008
1
2011
1
2014
Tipo
6
Artigo
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