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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
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Autor(es)
2013-09
A alteração contratual pela quebra da equivalência subjetiva do elemento objetivo : uma reformulação das teorias revisionais do contrato.
Sirena, Hugo Cremonez
2022-03
O que é isso, companheiro? A inexigibilidade de outorga conjugal nas relações de união estável.
Sirena, Hugo Cremonez
;
Sirena, Tatiana Wagner Lauand de Paula
2012-04
O reconhecimento da união homoafetiva e a geração de efeitos jurídicos pelas uniões entre pessoas do mesmo sexo: o Supremo Tribunal Federal e a concepção de justiça e de igualdade
Sirena, Hugo Cremonez
2012-04
O reconhecimento da união homoafetiva e a geração de efeitos jurídicos pelas uniões entre pessoas do mesmo sexo: o Supremo Tribunal Federal e a concepção de justiça e de igualdade
Sirena, Hugo Cremonez
2014-09
A pessoa jurídica e os prejuízos extrapatrimoniais : a teoria do dano institucional.
Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
;
Sirena, Hugo Cremonez
2012-12
A Convenção de Viena de 1980 e a sistemática contratual brasileira: a recepção principiológica do duty to mitigate the loss
Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
;
Sirena, Hugo Cremonez
2016-10
A incapacidade e a sistemática geral do direito civil sob a égide do novo estatuto das pessoas com deficiência (Lei 13.146/2015).
Sirena, Hugo Cremonez
2019-05
O patrimônio mínimo na obra de Luiz Edson Fachin e sua abordagem em três tempos : estatuto existencial da pessoa humana, trânsito jurídico e titularidades.
Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
;
Sirena, Hugo Cremonez
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Autor
3
Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
1
Sirena, Tatiana Wagner Lauand de ...
Assunto
3
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Ação afirmativa, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Discriminação sexual, Brasil.
2
Igualdade perante a lei, Brasil.
2
Interpretação da constituição, Br...
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Liberdade sexual, Brasil.
2
União civil entre pessoas do mesm...
1
Bem de família, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. Estatuto da pessoa com de...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Casamento, Brasil.
1
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
1
Compra e venda, direito internaci...
1
Comércio internacional, Brasil.
1
Contrato de rescisão, Brasil.
1
Contrato, revisão, Brasil.
1
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
1
Direito das obrigações, Brasil.
1
Interesse coletivo, proteção, Bra...
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Norma jurídica internacional.
1
Ordem econômica internacional.
1
Outorga conjugal, Brasil.
1
Outorga uxória, jurisprudência, B...
1
Patrimônio, proteção, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Regime de bens, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
União estável, Brasil.
Data do Documento
3
2012
1
2013
1
2014
1
2016
1
2019
1
2022
Tipo
8
Artigo
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