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Data do documentoTítuloAutor(es)
2008-04Responsabilidade civil pelo dano ambiental: breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro; a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizarSouza, Adriano Stanley Rocha
2015-01Usucapião familiar : uma análise crítica do novo instituto sob o ponto de vista do direito civil.Souza, Adriano Stanley Rocha; Thebaldi, Isabela Maria Marques
2010-09Dignidade da pessoa humana e direitos reais. O direito real de concessão de uso especial para fins de moradiaMendes, Marina Nunes Vieira; Souza, Adriano Stanley Rocha
2022-06A responsabilidade extracontratual do Estado pelos danos ambientais e econômicos causados pela obsolescência programada.Souza, Adriano Stanley Rocha; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Freitas, Frederico Oliveira; Freitas, Priscila
2021-09A multipropriedade e a polêmica gerada em torno do veto dos §§ 3º, 4º e 5º do art. 1.358-J do Código civil : os multiproprietários possuem responsabilidade solidária pelas dívidas de IPTU e taxas condominiais?Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Freitas, Frederico Oliveira; Souza, Adriano Stanley Rocha
2023-01A hipoteca reversa como efetivação do mínimo existencial.Souza, Adriano Stanley Rocha; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Nascimento, Nayane Costa
2022-03Estremação de imóveis : uma via extrajudicial para a propriedade exclusiva.Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Neves, Daniel Monteiro; Souza, Adriano Stanley Rocha

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