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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-06
União estável como ato-fato: importância da classificação
Balbela, João Rubens Pires
;
Steiner, Renata Carlos
2013-09
Ainda o julgamento da ADPF 130 : por uma nova lei de imprensa?
Steiner, Renata Carlos
2012-04
A ciência do lesado e o início da contagem do prazo prescricional
Steiner, Renata Carlos
2011-10
Relação jurídica de concessão como processo e a situação patológica de descumprimento
Steiner, Renata Carlos
2011-10
Arbitragem e autonomia da cláusula compromissória
Steiner, Renata Carlos
2022-10
Contratos de longa duração e quebra de confiança : a extinção por “compelling reasons”.
Steiner, Renata Carlos
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Autor
1
Balbela, João Rubens Pires
Assunto
1
Arbitragem, Brasil.
1
Ato jurídico, Brasil.
1
Boa-fé, direito comparado, Brasil...
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Lei da arbitragem (1996)].
1
Cláusula compromissória, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Contrato, Brasil.
1
Contrato, direito comparado, Bras...
1
Doutrina.
1
Família, Brasil.
1
Inadimplemento, direito comparado...
1
Inexecução das obrigações, Brasil.
1
Juízo arbitral, Brasil.
1
Liberdade de imprensa, jurisprudê...
1
Liberdade de imprensa, legislação...
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Prazo (direito civil).
1
Prescrição.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Rescisão contratual, direito comp...
1
Sentença arbitral, Brasil.
1
União estável, classificação, Bra...
1
União estável, jurisprudência, Br...
Data do Documento
1
2020 - 2022
5
2011 - 2019
Tipo
6
Artigo
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