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Autor(es)
2011-07
A inconstitucionalidade das metragens de APP previstas no código florestal: possíveis cenários nas ADIs do código ambiental de Santa Catarina
Torres, Marcos Abreu
2011-08-08
Os excessos do IBAMA
Torres, Marcos Abreu
2006-10
Estatuto da cidade: sua interface no meio ambiente
Torres, Marcos Abreu
2009-07
A necessidade de articulação dos conselhos de desenvolvimento urbano e de meio ambiente
Torres, Marcos Abreu
2006-01
Aspectos polêmicos do licenciamento ambiental
Torres, Marcos Abreu
2007-01
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Torres, Marcos Abreu
2006-10
Estatuto da cidade: sua interface no meio ambiente
Torres, Marcos Abreu
2011-04
O caráter da meta de redução de gases-estufa na política nacional do clima
Torres, Marcos Abreu
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Assunto
3
Impacto ambiental, Brasil.
3
Meio ambiente, Brasil.
3
Planejamento urbano, Brasil.
2
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
2
Política ambiental, Brasil.
2
Política urbana, Brasil.
2
Tombamento, Brasil.
2
Zona urbana, proteção, Brasil.
1
Aquecimento global, redução, aspe...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
1
Competência municipal, Brasil.
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Controle da constitucionalidade, ...
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Código florestal, Brasil.
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Dióxido de carbono, redução, Brasil.
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Efeito estufa, redução, aspectos ...
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Mudança do clima, Brasil.
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1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção ambiental, responsabilid...
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Área de preservação premanente (A...
Data do Documento
3
2006
3
2011
1
2007
1
2009
Tipo
8
Artigo
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