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1 - Informação Jurídica
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Resultado 1-7 de 7.
Data do documento
Título
Autor(es)
2021-04
A autoridade dos precedentes judiciais e a unidade do direito : uma análise comparada Brasil-Alemanha (parte 3).
Welsch, Gisele Mazzoni
2008-02
A coisa julgada inconstitucional
Welsch, Gisele Mazzoni
2010-01
Ação coletiva passiva (originária)
Welsch, Gisele Mazzoni
;
Silva, Jordana Matzum Guilloux da
2021-02
A autoridade dos precedentes judiciais e a unidade do direito : uma análise comparada Brasil-Alemanha (I).
Welsch, Gisele Mazzoni
2017-01
Motivação das decisões judicias e a técnica da ponderação na sistemática do novo Código de processo civil : um modelo democrático.
Macedo, Elaine Harzheim
;
Welsch, Gisele Mazzoni
2021-03
A autoridade dos precedentes judiciais e a unidade do direito : uma análise comparada Brasil-Alemanha (II).
Welsch, Gisele Mazzoni
2020-05
Musterfeststellungsverfahren (§§ 606 a 614 da ZPO) : novo instituto de reparação civil coletiva na Alemanha.
Welsch, Gisele Mazzoni
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Autor
1
Macedo, Elaine Harzheim
1
Silva, Jordana Matzum Guilloux da
Assunto
3
Precedente judicial, direito comp...
3
Princípio da segurança jurídica.
3
Processo civil, direito comparado...
3
Tribunal superior, direito compar...
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Analogia (direito), Brasil.
1
Ação civil pública, Alemanha.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação coletiva, direito comparado.
1
Decisão em matéria cível, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Interesse coletivo, Alemanha.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Motivação da sentença, doutrinas ...
1
Motivação da sentença, legislação...
1
Poder discricionário, controle, B...
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Racionalismo, aspectos jurídicos,...
1
Reparação do dano, Alemanha.
1
Representação processual, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
4
2020 - 2021
2
2010 - 2019
1
2008 - 2009
Tipo
7
Artigo
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