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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-12
A criança e o direito à convivência familiar
Arantes, Geraldo Claret de
2012-06
Paternidade biológica e responsabilidade civil: um "diálogo" com a jurisprudência
Porto, Sérgio Gilberto
2010-12
Reflexões acerca do direito fundamental do filho à convivência com o genitor que não detém sua guarda
Orselli, Helena de Azeredo
2010-10
Comentários à Lei de Alienação Parental - Lei 12.318, de 26 de agosto de 2010).
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
2016-09
Abandono afetivo inverso : o abandono do idoso e a violação do dever de cuidado por parte da prole.
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Barros, Marília Ferreira de
2016-11
A comoditização nas relações familiares : o caso do abandono afetivo.
Michel, Voltaire de Freitas
2011-11
Direito de família e responsabilidade civil
Zuliani, Ênio Santarelli
2012-10
O princípio da solidariedade e algumas de suas aplicações ao direito de família: abandono afetivo e alimentos
Tartuce, Flávio
2012-12
Princípio constitucional da paternidade responsável: diretrizes para a reinterpretação do art. 1.614 do código civil
Souza, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio
2010-10
Comentários à Lei da alienação parental : Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010.
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
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Autor
3
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
3
Teixeira, Gabriela Cruz Amato
2
Andrade, Fábio Siebeneichler de
2
Bufulin, Augusto Passamani
2
Herkenhoff, Henrique Geaquinto
2
Porto, Sérgio Gilberto
2
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
1
Amado, Melina Carneiro
1
Arantes, Geraldo Claret de
1
Azevedo, Álvaro Villaça
1
Barretto, Fernanda Carvalho Leão
1
Barros, Marília Ferreira de
1
Bicca, Charles
1
Borsato, Fernanda
1
Brandão, Diana Maria de Lima
1
Carvalho, Adriana Pereira Dantas
1
Carvalho, Angela Menezes
1
Dal Lago, Camila
1
Eick, Luciana Gemelli
1
El Bacha, Ahmad Jamal Ahmad
1
Fabriz, Daury Cesar
1
Ferreira Neto, Arthur Maria
1
Freitas, Douglas Phillips
1
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
1
Garcez, Sergio Matheus
1
Lazari, Rafael José Nadim de
1
Maekava, Georgia Sonoe
1
Margraf, Alencar Frederico
1
Marques, Vinicius Pinheiro
1
Medina, Adriana Almeida
1
Melo, Bruna
1
Menezes, Rita de Cássia Barros de
1
Michel, Voltaire de Freitas
1
Neves, Antonella
1
Oliveira, Michelle Ivair Cavalcan...
1
Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
1
Oltramari, Vitor Hugo
1
Orleans, Helen Cristina Leite de ...
1
Orselli, Helena de Azeredo
1
Rabelo, César Leandro de Almeida
1
Razaboni Junior, Ricardo Bispo
1
Ribeiro, Fernanda Prata Moreira
1
Sauzem, Barbara
1
Silva, André Luís Mattos
1
Silva, Heleno Florindo da
1
Silva, Regina Beatriz Tavares da
1
Souza, Ivone M. Candido Coelho de
1
Souza, Vanessa Ribeiro Corrêa Sam...
1
Speiss, Larissa
1
Stoco, Rui
1
Tartuce, Flávio
1
Ustárroz, Daniel
1
Zuliani, Ênio Santarelli
Assunto
9
Relações familiares, Brasil.
8
Pais e filhos, responsabilidade c...
8
Reparação do dano (direito civil)...
7
Dano moral, Brasil.
7
Direito de visita, Brasil.
7
Direitos da criança, Brasil.
7
Paternidade, Brasil.
7
Princípio da dignidade da pessoa ...
7
Relações familiares, aspectos psi...
6
Pais e filhos, alienação, aspecto...
6
Responsabilidade civil, Brasil.
5
Alienação parental, Brasil.
5
Indenização (direito civil), Brasil.
5
Indenização, Brasil.
5
Parentesco, direitos e deveres, B...
4
Alienação social, aspectos jurídi...
4
Assédio moral, Brasil.
4
Guarda dos filhos, legislação, Br...
4
Pais e filhos, comportamento, Bra...
3
Abandono afetivo, jurisprudência,...
3
Adoção, Brasil.
3
Brasil. [Código civil (2002)].
3
Brasil. Superior Tribunal de Just...
3
Comportamento afetivo, aspectos j...
3
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
3
Direito de família, Brasil.
3
Guarda dos filhos, Brasil.
3
Pais e filhos, direitos e deveres...
2
Abandono afetivo, responsabilidad...
2
Adoção, jurisprudência, Brasil.
2
Alimentos (direito de família), B...
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Direitos do menor, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Guarda compartilhada, Brasil.
2
Pais e filhos, alienação, legisla...
2
Paternidade, responsabilidade civ...
2
Poder familiar, Brasil.
2
Pátrio poder, Brasil.
2
Reconhecimento de filho, jurispru...
2
Reparação do dano, Brasil.
2
Responsabilidade civil, aspectos ...
2
Separação judicial, Brasil.
1
Abandono afetivo, doutrinas e con...
1
Adolescente proteção, aspectos ju...
1
Adoção, aspectos culturais, Brasil.
1
Assistência à velhice, aspectos c...
1
Audiência de conciliação, Brasil.
1
Ação de alimentos, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Estatuto da criança e do...
1
Comportamento afetivo, aspectos c...
1
Comportamento afetivo, Brasil.
1
Criança, proteção, aspectos juríd...
1
Cuidador de idoso, Brasil.
1
Cônjuge, direitos e deveres, Brasil.
1
Cônjuges, direitos e deveres, Bra...
1
Dano, responsabilidade civil, Bra...
1
Direito ao nome, Brasil.
1
Direito de família, aspectos cons...
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais.
1
Família, aspectos constitucionais...
1
Família, responsabilidade civil, ...
1
Filho, proteção, Brasil.
1
Filho, responsabilidade civil, Br...
1
Filiação, Brasil.
1
Guarda de menor, direitos e dever...
1
Herança, jurisprudência, Brasil.
1
Idoso, direitos e deveres, Brasil.
1
Idoso, proteção, Brasil.
1
Idoso, responsabilidade civil, Br...
1
Indenização (direito civil), resp...
1
Indenização.
1
Maioridade, Brasil.
1
Mediação familiar, Brasil.
1
Pais e filhos, alienação, jurispr...
1
Pais e filhos, aspectos psicológi...
1
Parentesco, alienação, direitos e...
1
Parentesco, impugnação, Brasil.
1
Parentesco, responsabilidade civi...
1
Parentesco, responsabilidade, Bra...
1
Paternidade, legislação, Brasil.
1
Pensão alimentícia, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Procedimento especial, Brasil.
1
Psicologia aplicada à família, Br...
1
Reconhecimento de filho, Brasil.
1
Registro civil, jurisprudência, B...
1
Relações familiares, aspectos jur...
1
Relações familiares, aspectos soc...
1
Relações familiares, responsabili...
1
Solidariedade, aspectos constituc...
1
Solidariedade, Brasil.
1
Supressão de documento, Brasil.
1
Vínculo afetivo, Brasil.
Data do Documento
4
2020 - 2022
38
2010 - 2019
1
2009 - 2009
Tipo
43
Artigo
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