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1 - Informação Jurídica
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Título
Autor(es)
2010-09
A invalidação dos atos processuais no processo civil brasileiro
Didier Junior, Fredie
2005-08
A ilicitude e as fontes obrigacionais: análise do art. 187 do novo Código Civil Brasileiro
Cachapuz, Maria Cláudia Mercio
2014-01
A responsabilização civil sobre o conteúdo ilícito na rede e o que prevê o projeto de lei do marco civil da internet.
Silveira, Maurício de Freitas
2010-06
Redirecionamento da execução fiscal: alcance da Súmula nº 435 do STJ
Harada, Kiyoshi
2021-01
Redirecionamento da execução fiscal : análise da responsabilização do sócio-administrador na extinção irregular da empresa.
Gusmão, Rossana Malta de Souza
2013-05
Planos de saúde : negativas de cobertura e o dever, ou não, de reparação extrapatrimonial.
Dahinten, Bernardo Franke
2008-04
O abuso de direito à luz da teoria geral do direito
Retamoso, Mariana Borges
2006-01
O enriquecimento sem causa como fonte de obrigações
Neves, José Roberto de Castro
2016-04
O cônjuge que comete homicídio doloso e a possibilidade de afastamento da meação por meio da declaração de indignidade.
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Paula, Natália de Souza
2017-09
A responsabilidade dos agentes pela prática de atos ilícitos e de improbidade administrativa na Lei de acesso à informação (Lei nº 12.527/11).
Dal Pozzo, Augusto Neves
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Autor
3
Gusmão, Rossana Malta de Souza
2
Adiers, Moacir
2
Almeida, Felipe Cunha de
2
Cachapuz, Maria Cláudia Mercio
2
Didier Junior, Fredie
2
França, Vladimir da Rocha
2
Grinover, Ada Pellegrini
2
Harada, Kiyoshi
2
Mukai, Sylvio Toshiro
2
Paula, Natália de Souza
2
Rigolin, Ivan Barbosa
2
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
1
Andrade Neto, Carlos Gonçalves de
1
Barros, Marco Antonio de
1
Barros, Zanon de Paula
1
Brito, Amanda de Oliveira
1
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
1
Cassettari, Christiano
1
Costa, Débora Souto
1
Costa, José Armando da
1
Dahinten, Bernardo Franke
1
Dal Pozzo, Augusto Neves
1
Drummond, João Augusto de Moraes
1
Facchini Neto, Eugênio
1
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
1
Fischer, Douglas
1
França, Catarina Cardoso Sousa
1
Guasti, Rogério Wanderley
1
Guedes, Gisela Sampaio da Cruz
1
Heringer Junior, Bruno
1
Konder, Carlos Nelson de Paula
1
Krebs, Pedro
1
Longrova, Emanuele
1
Martins-Costa, Judith
1
Miki, Tiaki Araújo
1
Miragem, Bruno
1
Moraes, Renato Duarte Franco de
1
Motta, Paulo Roberto Ferreira
1
Nanni, Giovanni Ettore
1
Neves, José Roberto de Castro
1
Oliva, Milena Donato
1
Oliveira, Francisco Antonio de
1
Oliveira, Leonardo Henrique Mundi...
1
Oliveira, Romão Cicero
1
Parente, Norma Jonssen
1
Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
1
Rama, Paulo Ricardo
1
Reale Junior, Miguel
1
Reinig, Guilherme Henrique Lima
1
Retamoso, Mariana Borges
1
Roque, Andre Vasconcelos
1
Rosenblatt, Paulo
1
Santos, Luíza de Lima Cursino dos
1
Seixas, Bernardo Silva de
1
Silva, Geocarlos Augusto Cavalcan...
1
Silva, Juliana Kerch da
1
Silveira, Maurício de Freitas
1
Stoco, Rui
1
Suzuki, Iwao Celso Tadakyio Mura
1
Sá, Fernando
1
Terra, Aline de Miranda Valverde
1
Tourinho, Rita
1
Trindade, Washington Luiz da
1
Vargas, Fernanda de
1
Vargas, Luis Carlos Avellar Merço...
1
Vasconcellos, Silvio José Lemos
1
Zockun, Maurício
Assunto
10
Responsabilidade civil, Brasil.
8
Indenização (direito civil), Brasil.
8
Reparação do dano (direito civil)...
6
Boa-fé, Brasil.
4
Corrupção administrativa, Brasil.
4
Negócio jurídico, Brasil.
4
Preclusão (processo civil), Brasil.
4
Servidor público, responsabilidad...
3
Abuso de direito, Brasil.
3
Antijuridicidade, Brasil.
3
Corrupção administrativa, legisla...
3
Dano moral, Brasil.
3
Desconsideração da personalidade ...
3
Direito das obrigações, Brasil.
3
Execução fiscal, Brasil.
3
Ilícito civil, Brasil.
3
Indenização, Brasil.
3
Pais e filhos, responsabilidade c...
3
Pessoa jurídica, Brasil.
3
Pessoa jurídica, responsabilidade...
3
Proteção e defesa do consumidor, ...
3
Responsabilidade administrativa, ...
3
Sanção administrativa, Brasil.
2
Admissibilidade (processo civil),...
2
Ato administrativo, revogação, Br...
2
Ato anulável, Brasil.
2
Ato do governo, competência, Brasil.
2
Ato jurídico, Brasil.
2
Ato nulo, Brasil.
2
Ato processual, anulação, Brasil.
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Capacidade jurídica, Brasil.
2
Coação (direito civil), Brasil.
2
Contrato, Brasil.
2
Crédito não tributário, Brasil.
2
Cultura jurídica, Brasil.
2
Decadência (processo civil), Brasil.
2
Declaração da vontade, Brasil.
2
Direito subjetivo, Brasil.
2
Enriquecimento ilícito, Brasil.
2
Erro (direito civil), Brasil.
2
Fato gerador, Brasil.
2
Fato jurídico, Brasil.
2
Filosofia do direito, Brasil.
2
Herança, Brasil.
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Improbidade administrativa, Brasil.
2
Meação, doutrinas e controvérsias...
2
Obrigação, Brasil.
2
Obrigação, classificação, Brasil.
2
Pensão alimentícia, Brasil.
2
Pessoa jurídica, responsabilidade...
2
Prescrição, Brasil.
2
Pressupostos processuais, Brasil.
2
Probidade administrativa, Brasil.
2
Procedimento, anulação, Brasil.
2
Responsabilidade administrativa, ...
2
Responsabilidade civil do Estado,...
2
Responsabilidade objetiva, Brasil.
2
Responsabilidade solidária, Brasil.
2
Responsabilidade solidária, juris...
2
Sociedade comercial, aspectos soc...
2
Sucessão legítima, Brasil.
2
Tributação, Brasil.
2
Tributo, Brasil.
2
Vício do consentimento, Brasil.
1
Abandono afetivo, aspectos morais...
1
Abandono do lar, Brasil.
1
Abuso de direito.
1
Administrador, direitos e deveres...
1
Administrador, responsabilidade c...
1
Administração pública, Brasil.
1
Adolescente, aspectos psicológico...
1
Adolescente, Brasil.
1
Alçada.
1
Antijuridicidade.
1
Arresto, tributação, Brasil.
1
Assistência médica, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ato disciplinar, Brasil.
1
Ato ilícito, direito comparado.
1
Autonomia da vontade, proteção, B...
1
Benefício previdenciário, legisla...
1
Bens, penhora, tributação, Brasil.
1
Boa-fé.
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. [Lei de economia popular ...
1
Brasil. [Lei do colarinho branco ...
1
Confisco de bens, Brasil.
1
Contraditório.
1
Contrato de trabalho, Brasil.
1
Contrato, responsabilidade civil,...
1
Corrupção, Brasil.
1
Credor, direitos e deveres, Brasil.
1
Crime de responsabilidade, Brasil.
1
Crime econômico, Brasil.
1
Crime organizado, tributo, Brasil.
1
Crime por computador, Brasil.
1
Criminalidade, extinção, Brasil.
1
Crédito rural, Brasil.
1
Crédito tributário, cobrança, Bra...
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Culpa (direito penal), Brasil.
1
Culpa, Brasil.
1
Código civil, direito comparado.
1
Código civil, história, 1975-2002.
1
Cônjuge, direitos e deveres, Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano ambiental, responsabilidade ...
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Delinquência juvenil, Brasil.
1
Denunciação da lide, Brasil.
1
Depoimento (processo penal), Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Devedor, direitos e deveres, Brasil.
1
Devedor, responsabilidade civil, ...
1
Direito de família, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito penal, aspectos constituc...
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direito à informação, legislação,...
1
Direitos políticos, Brasil.
1
Dissolução da sociedade, Brasil.
1
Dolo (direito penal), Brasil.
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Emancipação, Brasil.
1
Empresa de Viação Aérea Rio-Grand...
1
Empresa, extinção, Brasil.
1
Enriquecimento ilícito, direito c...
1
Enriquecimento ilícito, responsab...
1
Erro médico, aspectos jurídicos, ...
1
Espólio, Brasil.
1
Estado de necessidade, Brasil.
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Família, aspectos sociais, Brasil.
1
Fraude bancária, Brasil.
1
Função administrativa, Brasil.
1
Gestão, Brasil.
1
Grupo econômico, Brasil.
1
Honra, Brasil.
1
Ilícito civil.
1
Ilícito fiscal, Brasil.
1
Improbidade administrativa, legis...
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Indenização.
1
Informação sigilosa, Brasil.
1
Infração disciplinar, história, B...
1
Insolvência, Brasil.
1
Instância.
1
Interesse público, Brasil.
1
Internet, regulação, projeto de l...
1
Internet, responsabilidade civil,...
1
Internet, usuário, comportamento,...
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Julgamento.
1
Legislação penal, Brasil.
1
Liberdade, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Litígio.
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Lucro, restituição, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Maternidade, responsabilidade civ...
1
Medicina privada, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Medida socioeducativa, Brasil.
1
Meio ambiente, impostos, Brasil.
1
Menor abandonado, proteção, Brasil.
1
Menor, Brasil.
1
Movimento de protesto, aspectos j...
1
Médico, responsabilidade civil, B...
1
Negócio jurídico.
1
Nexo causal, Brasil.
1
Nexo de causalidade, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Nulidade dos atos jurídicos, Brasil.
1
Nulidade dos contratos, Brasil.
1
Nulidade, Brasil.
1
Obrigação solidária, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Obrigação tributária, jurisprudên...
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Parecer normativo, Brasil.
1
Parentesco, responsabilidade civi...
1
Paternidade, responsabilidade civ...
1
Perdas e danos, doutrinas e contr...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Plano de saúde, contratação, Brasil.
1
Poder executivo, competência, Bra...
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Política agrícola, doutrinas e co...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da insignificância, Bra...
1
Princípio da insignificância, dou...
1
Princípio da insignificância, nat...
1
Prisão civil, Brasil.
1
Prisão civil, jurisprudência, Bra...
1
Processo disciplinar, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Prática abusiva, Brasil.
1
Rede de computador, aspectos jurí...
1
Registro público, Brasil.
1
Relação de emprego, Brasil.
1
Relações familiares, aspectos con...
1
Reparação do dano (direito civil)
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Reparação do dano, direito compar...
1
Responsabilidade ambiental, Brasil.
1
Responsabilidade civil, história,...
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Responsabilidade profissional, Br...
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Sanção tributária, Brasil.
1
Sanção, Brasil.
1
Segredo profissional (direito pen...
1
Seguro agrícola, Brasil.
1
Seguro-saúde, Brasil.
1
Semântica, aspectos jurídicos, Br...
1
Simulação (direito civil), Brasil.
1
Simulação (direito), Brasil.
1
Sociedade comercial, extinção, na...
1
Sociedade por cotas de responsabi...
1
Solidariedade (direito tributário...
1
Terceiros, Brasil.
1
Terceiros, responsabilidade, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tutela inibitória, Brasil.
1
Violação de segredo, Brasil.
1
Ética médica, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
7
2020 - 2023
32
2010 - 2019
29
2000 - 2009
2
1990 - 1999
1
1988 - 1989
Tipo
71
Artigo
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