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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-09
O conceito de insumo na não cumulatividade do PIS e da Cofins
Mourad, Lesliê Fiais
2014-09
A imunidade musical
Carvalho, Lucas de Lima
2014-01
A globalização e os tratados e convenções internacionais
Meira, José de Castro
2008-03
A incidência das contribuições PIS/Pasep e da Cofins e a dicotomia "faturamento" versus "receita: reflexos tributários atuais
Petry, Rodrigo Caramori
2009-09
A tributação da remuneração de serviços de assistência técnica, sem transferência técnica, prestados por não-residentes em Estado com o qual o Brasil possua tratado para evitar a bitributação: estudo de caso
Giannetti, Leonardo Varella
2011-09
Franchising e sua importância econômico-tributária no contexto internacional
Almeida, Caroline Sampaio de
2010-11
O polêmico ICMS na importação. Outros pontos relevantes
Natal, Eduardo Gonzaga Oliveira de
2010-01
Considerações sobre a não cumulatividade do ICMS e o estorno de créditos em virtude da inidoneidade da documentação fiscal
Crespi, Carlos Eduardo Corrêa
2014-03
Apontamentos sobre os rendimentos decorrentes da prestação de serviços técnicos sem transferência de tecnologia por não residentes, vis-à-vis as convenções celebradas pelo Brasil para evitar a dupla tributação em matéria de imposto de renda
Asseis, Pedro Augusto do Amaral Abujamra
2007-09
Não-cumulatividade do ICMS: dimensão normativa e eficácia
Cardoso, Anderson Trautmann
Navegar
Autor
3
Santos, Ramon Tomazela
2
Batiston, Gabriel
2
Cardoso, Anderson Trautmann
2
Carvalho, Lucas de Lima
2
Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
2
Chaves, Helder Silva
2
Coviello Filho, Paulo
2
Crespi, Carlos Eduardo Corrêa
2
Cônsoli, Breno
2
Janczeski, Célio Armando
2
Lopes, Lívia Pinheiro
2
Machado, Milton Terra
2
Martins, Ives Gandra da Silva
2
Mosele, Ariana
2
Natal, Eduardo Gonzaga Oliveira de
2
Nogueira, Ruy Barbosa
2
Pessôa, Leonel Cesarino
2
Ribeiro, Ricardo Lodi
2
Rocha, Sergio André
2
Silveira, Artur Barbosa da
1
Almeida, Caroline Sampaio de
1
Andrade, Denise Erse
1
Asseis, Pedro Augusto do Amaral A...
1
Bergamini, Adolpho
1
Borges, Antônio de Moura
1
Cassone, Vittorio
1
Castro, Thiago Rais de
1
Chiesa, Clélio
1
Fernandes, Gabriel da Nóbrega
1
Giannetti, Leonardo Varella
1
Greco, Marco Aurélio
1
Guerreiro, Carlos Eduardo de Almeida
1
Harada, Kiyoshi
1
Haret, Florence
1
Lozekam, Ivo Ricardo
1
Macedo, José Alberto Oliveira
1
Machado Segundo, Hugo de Brito
1
Machado, Hugo de Brito
1
Marques, José Batista de Oliveira
1
Martins, Raquel Maluf Namur
1
Mattos, Leonardo Garcia de
1
Meira, José de Castro
1
Monteiro, Aline Maria do Rego
1
Moreira, André Mendes
1
Mourad, Lesliê Fiais
1
Noronha, Francisco Daniel Holanda
1
Nóbrega, Sávio Salomão de Almeida
1
Oliveira, Gustavo G. de
1
Petry, Rodrigo Caramori
1
Pinheiro, Saint-Clair Simas
1
Pinto, Alexandre Evaristo
1
Pria, Rodrigo Dalla
1
Rezende, Gabriel Caldiron
1
Rosseto, Adriano Demarchi
1
Salomão Neto, Eduardo
1
Santos, Ana Luiza Vieira
1
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
1
Silva, Santina Apoliana Pereira da
1
Silveira, Rodrigo Maito da
1
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
1
Stuber, Walter Douglas
1
Valente, Christiano Mendes Wolney
1
Vasconcelos, Sergio Villanova
1
Vasconcelos, Sérgio Villanova
1
Villalba, Patrícia Cristina Orlando
Assunto
15
Crédito tributário, Brasil.
12
Imposto sobre circulação de merca...
9
Contribuição social, Brasil.
9
Tributação, Brasil.
8
Contribuição para financiamento d...
8
Programa de Integração Social (Br...
6
Direito tributário, Brasil.
5
Imposto de importação, aspectos c...
5
Isenção tributária, Brasil.
4
Brasil. [Constituição (1988)].
4
Competência tributária, Brasil.
4
Empresa, impostos, Brasil.
4
Imposto de importação, legislação...
4
Transferência de recursos, Brasil.
4
Tributo, Brasil.
3
Brasil. Superior Tribunal de Just...
3
Imposto de renda, Brasil.
3
Imposto sobre circulação de merca...
3
Impostos, cobrança, Brasil.
3
Imunidade tributária, Brasil.
3
Insumo, Brasil.
3
Lucro tributável, Brasil.
3
Operação financeira, Brasil.
3
Princípio constitucional, Brasil.
3
Tributo, aspectos constitucionais...
2
Assistência técnica, Brasil.
2
Bitcoin, tributação, Brasil.
2
Brasil. [Código tributário nacion...
2
Competência tributária dos estado...
2
Comércio internacional, natureza ...
2
Constitucionalidade das leis, Bra...
2
Criptomoeda, aspectos jurídicos.
2
Criptomoeda, impostos, Brasil.
2
Débito fiscal, Brasil.
2
Empresa estrangeira, impostos, Br...
2
Evasão fiscal, Brasil.
2
Exportação, Brasil.
2
Exportação, impostos, Brasil.
2
Frete, impostos, legislação, Brasil.
2
Importação, impostos, Brasil.
2
Imposto de importação, base de cá...
2
Imposto de renda, alíquota, Brasil.
2
Imposto sobre produtos industrial...
2
Imposto sobre serviços (ISS), Bra...
2
Impostos, legislação, Brasil.
2
Impostos, pagamento, importação, ...
2
Imunidade tributária, aspectos co...
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Industrialização, Brasil.
2
Jornal, impostos, Brasil.
2
Livro, impostos, Brasil.
2
Lucro tributável, regulamento, Br...
2
Música popular, Brasil.
2
Periódico, impostos, Brasil.
2
Propriedade intelectual, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Sociedade coligada, impostos, Bra...
2
Substituição tributária, Brasil.
2
Transporte internacional, naturez...
1
Acordo Geral sobre Tarifas e Comé...
1
Autonomia financeira, Brasil.
1
Base de cálculo, dedução, Brasil.
1
Benefício fiscal, aspectos consti...
1
Bens imóveis, Brasil.
1
Bens móveis, Brasil.
1
Bens, natureza fiscal, Brasil.
1
Bitributação, tratado.
1
Brasil. [Lei Complementar nº 87, ...
1
Brasil. [Lei n. 10.637, de 30 de ...
1
Brasil. [Lei n. 10.833, de 29 de ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Comissão de Valores Mobiliários (...
1
Compra e venda (direito comercial...
1
Comércio exterior, Brasil.
1
Comércio exterior, impostos, Brasil.
1
Comércio exterior.
1
Comércio internacional, impostos,...
1
Condomínio, natureza jurídica, Br...
1
Confisco, Brasil.
1
Conflito de competência, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Contribuinte (pessoa física), dir...
1
Contribuinte (pessoa física), pro...
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Contribuinte (pessoa jurídica), l...
1
Contribuição de intervenção no do...
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Contribuição para financiamento d...
1
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Contribuição social, base de cálc...
1
Crédito tributário, aspectos cons...
1
Crédito tributário, jurisprudênci...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Despesa, empresa, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito internacional público, na...
1
Direito internacional público.
1
Empresa coligada, Brasil.
1
Empresa de energia elétrica, impo...
1
Estrangeiro, impostos, Brasil.
1
Estrangeiro, remuneração, Brasil.
1
Fato gerador, Brasil.
1
Faturamento, Brasil.
1
Faturamento, empresa, Brasil.
1
Federalismo (direito constitucion...
1
Franquia comercial, Brasil.
1
Fundo de Assistencia ao Trabalhad...
1
Globalização da economia, naturez...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
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1
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Imunidade tributária, jurisprudên...
1
Imunidade tributária, legislação,...
1
Incentivo fiscal, aspectos consti...
1
Inconstitucionalidade, Brasil.
1
Indébito, Brasil.
1
Indébito, natureza fiscal, Brasil.
1
Insumo produto, aquisição, Brasil.
1
Insumo, impostos, Brasil.
1
Insumo, natureza fiscal, Brasil.
1
Integração econômica.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade ativa, impostos, cob...
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Matéria tributária, tratado, Brasil.
1
Meação, Brasil.
1
Multa fiscal, Brasil.
1
Multa fiscal, jurisprudência, Bra...
1
Multa fiscal, legislação, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Organização internacional.
1
Partilha de bens, Brasil.
1
Poder tributário.
1
Política antitruste, Brasil.
1
Política fiscal, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Prestação de serviços, remuneraçã...
1
Prestação de serviços.
1
Princípio da proporcionalidade, n...
1
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1
Receita tributária, empresa, base...
1
Relações econômicas internacionai...
1
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1
Revenda, Brasil.
1
Royalties, Brasil.
1
Royalties, impostos, Brasil.
1
Royalties, impostos, pagamento, B...
1
Royalties.
1
Seguridade social, Brasil.
1
Separação judicial, Brasil.
1
Serviço público, Brasil.
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Serviços, natureza fiscal, Brasil.
1
Sigilo bancário, natureza fiscal,...
1
Sistema tributário, aspectos cons...
1
Sociedade coligada, impostos, nor...
1
Telecomunicação, regulamento, Bra...
1
Transferência de capital, Brasil.
1
Transferência de recursos, legisl...
1
Transferência de recursos, legisl...
1
Transferência de tecnologia, Brasil.
1
Transferência de tecnologia, impo...
1
Transmissão de imóvel, impostos, ...
1
Transparência, Brasil.
1
Tratado, Brasil.
1
Tratado, natureza fiscal, Brasil.
1
Tribunal superior, jurisprudência...
1
Tributação, base de cálculo, Brasil.
1
Tributo, cobrança, Brasil.
1
Tributo, cobrança, jurisprudência...
Data do Documento
6
2020 - 2023
53
2010 - 2019
14
2005 - 2009
Tipo
65
Artigo
8
Capítulo de Livro
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