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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-01
Impossibilidade de reajuste por mudança de faixa etária de consumidor idoso em contrato de plano de saúde
Schmitt, Cristiano Heineck
2012-10
Breves considerações acerca dos contratos no âmbito do Código de Defesa do Consumidor
Braga, Daniel Longo
2012-12
O desconto progressivo como venda casada na perspectiva da prática abusiva
Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
;
Rodrigues, Juelda Fernandes
2012-12
A validade da cláusula de não indenizar nos contratos comerciais
Leite, Fernanda Piccinin
2010-01
As cláusulas exorbitantes e a distinção dos contratos da administração em contratos administrativos e contratos de direito privado
Arêdes, Sirlene Nunes
2007-10
Um estudo das cláusulas abusivas no Código de defesa do consumidor e no Código Civil de 2002
Dias, Lucia Ancona Lopez de Magalhães
2016-12
Convenções processuais nos contratos bancários.
Gillet, Sérgio Augusto da Costa
;
Jobim, Marco Félix
2013-03
O ofício do juiz e o crédito ao consumo
Flores, Philippe
;
Biardeaud, Gérard
2011-09
Revisão judicial dos contratos como instrumento de equilíbrio econômico contratual
Cordeiro, Carlos José
;
Gomes, Josiane Araújo
2009-10
Nulidade das cláusulas abusivas nos contratos de consumo: entre o passado e o futuro do direito do consumidor brasileiro
Miragem, Bruno
Navegar
Autor
2
Alvim, Arruda
2
Donnini, Rogério
2
Gomes, Josiane Araújo
2
Jobim, Marco Félix
2
Martins, Plínio Lacerda
2
Miragem, Bruno
2
Schmitt, Cristiano Heineck
1
Almeida, Pericles Ferreira de
1
Andrade, Fábio Siebeneichler de
1
Arêdes, Sirlene Nunes
1
Barcelos, Carlos Eduardo Lataliza
1
Barros, Eduardo Bastos de
1
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
1
Biardeaud, Gérard
1
Borba, Mauro
1
Borri, Luiz Antonio
1
Braga, Daniel Longo
1
Brandão, Julio Cesar
1
Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco ...
1
Calabuig, Marina Cavalcante Tavares
1
Carneiro, Lorrane Andreza Salomão
1
Casado, Márcio Mello
1
Catalan, Marcos
1
Clark, Giovani
1
Coelho, Luiz Filipe Ribeiro
1
Cordeiro, Carlos José
1
Câmara, Jacintho de Arruda
1
Dias, Lucia Ancona Lopez de Magal...
1
Duque, Bruna Lyra
1
Faria, Caroline
1
Ferreira, Marcus Vinicius Vita
1
Flores, Philippe
1
Gagliano, Pablo Stolze
1
Gillet, Sérgio Augusto da Costa
1
Gomes, Rogério Zuel
1
Hora Neto, João
1
Hora, Maria Tereza Targino
1
Ishikawa, Lauro
1
Lahoz, Maria Alice Trentini
1
Leite, Fernanda Piccinin
1
Lima, Clarissa Costa de
1
Lídice, Roberta
1
Machado, Lorruane Matuszewski
1
Marques, Claudia Lima
1
Matsushita, Thiago
1
Mattos, Rodrigo Gerent
1
Medon, Filipe
1
Moura, Sírlei de Sá
1
Oliva, Milena Donato
1
Oliveira Junior, José Alcebíades de
1
Oliveira, Andressa Jarletti Gonça...
1
Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
1
Oliveira, Fernanda Pompermayer Al...
1
Oliveira, Lorena Marchesi de
1
Paula Filho, Alexandre Moura Alve...
1
Pazini, Claudio Ferreira
1
Peghini, Cesar Calo
1
Pestana, Marcio
1
Pfeiffer, Roberto Augusto Castell...
1
Ramada, Paula Cristiane Pino
1
Reichelt, Luis Alberto
1
Rodrigues, Juelda Fernandes
1
Sarmento Filho, Eduardo Sócrates ...
1
Scarpino Junior, Luiz Eugenio
1
Serine, Rodolfo José Sanchez
1
Silva, Joseane Suzart Lopes da
1
Silva, Vitor Esmanhotto da
1
Soares, Eduardo de Sampaio
1
Souza Junior, Jurandyr
1
Souza, Ana Paula Peresi de
1
Taveira Junior, Fernando Tenório
1
Terra, Aline de Miranda Valverde
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Vincenzi, Brunela Vieira de
1
Ávila, Gustavo Noronha de
Assunto
26
Proteção e defesa do consumidor, ...
10
Contrato de adesão, Brasil.
10
Relação de consumo, Brasil.
9
Contrato bancário, Brasil.
9
Contrato, Brasil.
7
Boa-fé, Brasil.
7
Brasil. [Código de proteção e def...
6
Cláusula contratual, Brasil.
6
Nulidade de cláusula contratual, ...
5
Contrato administrativo, Brasil.
4
Interesse público, Brasil.
3
Consumidor, Brasil.
3
Contraditório, Brasil.
3
Foro, Brasil.
3
Negócio jurídico, Brasil.
3
Preclusão (processo civil), Brasil.
3
Responsabilidade contratual, Brasil.
2
Abuso de direito, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Assistência médica, Brasil.
2
Autonomia da vontade, Brasil.
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Compra e venda, Brasil.
2
Crédito direto ao consumidor, Bra...
2
Decadência, Brasil.
2
Devedor, Brasil.
2
Direito administrativo, Brasil.
2
Dívida, legislação, Brasil.
2
Fornecedor, Brasil.
2
Função social, Brasil.
2
Inadimplemento, Brasil.
2
Indenização, Brasil.
2
Juiz, competência, Brasil.
2
Nulidade dos contratos, Brasil.
2
Ordem jurídica, Brasil.
2
Plano de saúde, Brasil.
2
Prática abusiva, Brasil.
2
Registro de imóveis, Brasil.
2
Seguro de automóveis, Brasil.
2
Tutela antecipada, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Advogado, responsabilidade civil,...
1
Alteração unilateral, Brasil.
1
Assistência médica, legislação, B...
1
Autarquia, fiscalização, Brasil.
1
Bancos, administração financeira,...
1
Bancos, crítica, Brasil.
1
Boa-fé, contratação, Brasil.
1
Brasil. Código civil (1916).
1
Brasil. Código de defesa do consu...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Cláusula contratual, administraçã...
1
Cláusula penal, Brasil.
1
Cláusula rebus sic stantibus.
1
Cobertura de serviços de saúde, B...
1
Cobrança, Brasil.
1
Compra e venda de coisa futura, B...
1
Compromisso arbitral, Brasil.
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Concorrência desleal, Brasil.
1
Conflito de competência, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, jur...
1
Consumidor, proteção, Brasil.
1
Consumidor, proteção, contratação...
1
Consumo, Brasil.
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contrato administrativo, aspectos...
1
Contrato administrativo, extinção...
1
Contrato administrativo, responsa...
1
Contrato bancário, jurisprudência...
1
Contrato bancário, natureza juríd...
1
Contrato bancário, regulação, Bra...
1
Contrato bilateral, Brasil.
1
Contrato comercial, Brasil.
1
Contrato comercial, regulação, Br...
1
Contrato de adesão, jurisprudênci...
1
Contrato eletrônico, Brasil.
1
Contrato internacional, Brasil.
1
Contrato oneroso, Brasil.
1
Contrato público, fiscalização, B...
1
Contrato, aspectos constitucionai...
1
Contrato, aspectos sociais, Brasil.
1
Contrato, direito comparado, Bras...
1
Contrato, jurisprudência, Brasil.
1
Contrato, natureza jurídica, Brasil.
1
Contrato, revisão, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Corretagem, Brasil.
1
Corretor de imóveis, Brasil.
1
Corretor de seguro, direitos e de...
1
Credor, Brasil.
1
Crise econômica.
1
Crédito imobiliário, Brasil.
1
Crédito, Brasil.
1
Crédito, proteção, Brasil.
1
Custas, Brasil.
1
Delação premiada, Brasil.
1
Devedor, estudo de caso, Rio Gran...
1
Direito cambial, Brasil
1
Direito canônico, Brasil.
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito das sucessões, Brasil.
1
Direito de arrependimento, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito imobiliário, Brasil.
1
Direitos e garantias fundamentais...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Doação, legislação, Brasil.
1
Domicílio, assistência médica, Br...
1
Dívida, estudo de caso, Rio Grand...
1
Equilíbrio econômico, contratação...
1
Exceção de coisa julgada, Brasil.
1
Financiamento habitacional, Brasil.
1
Financiamento, Brasil.
1
Fornecedor, direitos e deveres, B...
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Garantia contratual, Brasil.
1
Globalização da economia, Brasil.
1
Herança (direito das sucessões), ...
1
Hereditariedade, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Hipoteca, Brasil.
1
Idoso consumidor, Brasil.
1
Idoso, proteção, Brasil.
1
Impenhorabilidade.
1
Imóvel, aquisição, Brasil.
1
Imóvel, compra e venda, Brasil.
1
Inalienabilidade.
1
Incomunicabilidade.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Incorporação imobiliária, Brasil.
1
Indenização, jurisprudência, Brasil.
1
Inexecução das obrigações, Brasil.
1
Insolvência, direito comparado.
1
Interesse público, direito compar...
1
Juiz, competência, direitos e dev...
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Juros de mora, Brasil.
1
Liberdade contratual, doutrinas e...
1
Lide, Brasil.
1
Litigante de má-fé, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Loteamento, Brasil.
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Mediação familiar, Brasil.
1
Meio ambiente, conservação, Brasil.
1
Mercado de capitais, Brasil.
1
Mercado imobiliário, análise, Bra...
1
Negócio jurídico, redução, doutri...
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Operação bancária, Brasil.
1
Parcelamento do solo, Brasil.
1
Patrimônio, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Pessoa física, Brasil.
1
Plano de saúde, contratação, Brasil.
1
Plano de saúde, fiscalização, Bra...
1
Poder discricionário, Brasil.
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Presunção legal, Brasil.
1
Princípio da autonomia privada, B...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da supremacia do intere...
1
Programa Minha Casa, Minha Vida (...
1
Promessa de compra e venda, Brasil.
1
Promessa de compra e venda, juris...
1
Proteção e defesa do consumidor.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Registro de imóveis, direito comp...
1
Rescisão contratual, Brasil.
1
Rescisão do contrato, Brasil.
1
Rescisão unilateral, Brasil.
1
Resolução do contrato, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Saúde, aspectos socioeconômicos, ...
1
Seguro de saúde, Brasil.
1
Seguro, Brasil.
1
Seguro, contratação, Brasil.
1
Seguro-saúde, Brasil.
1
Tabelião, responsabilidade, Brasil.
1
Taxa de juros, Brasil.
1
Telefonia móvel, Brasil.
1
Telefonia, Brasil.
1
Termo aditivo, Brasil.
1
Testamento, Brasil.
1
Tutela administrativa, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
14
2020 - 2023
35
2010 - 2019
13
2005 - 2009
Tipo
62
Artigo
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