Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



Resultado 1-10 de 41.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2010-03-08O novo regulamento da Corte Interamericana de Direitos HumanosLeão, Renato Zerbini Ribeiro
2010-06-14Novo regulamento da corte interamericana de direitos humanosLeão, Renato Zerbini Ribeiro
2013-03A garantia processual penal da publicidade à luz das cortes europeia e americana de direitos humanosCastro, Alexandra Pinheiro de; Anselmo, Márcio Adriano
2014-12-15O Brasil e a Corte Interamericana de Direitos HumanosVilela, Hugo Otávio Tavares
2010-08Os parâmetros para julgar normas que realizam distinções - Paralelismo entre a doutrina da Corte Suprema norte-americana e a do sistema interamericano sobre o direito à igualdadeGiardelli, Lucas
2013-10-28Impacto da Corte Interamericana de Direitos Humanos na função judicial internacionalLeão, Renato Zerbini Ribeiro
2013-07A valorização das obrigações positivas de natureza penal na jurisprudência da CIDH: o exemplo das graves violações de direitos humanos cometidas durante as ditaduras dos países do Cone-SulMartin-Chenut, Kathia
2013-11Los "vulnerables" ante la jurisdicción interamericana de los derechos humanosRamírez, Sergio García
2017-01Tratados internacionais de direitos humanos e o assim chamado controle de convencionalidade na ordem jurídico-constitucional brasileira na perspectiva do Supremo Tribunal Federal.Sarlet, Ingo Wolfgang
2014-08Un avance en el control de convencionalidad : (el efecto erga omnes de las sentencias de la Corte Interamericana)Hitters, Juan Carlos

Navegar

Assunto