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Data do documentoTítuloAutor(es)
2013-11A estrutura decisória do IBAMA: um acerto ou uma fragilidade da gestão ambiental pública?Monteiro, Bruno Rios
2012-10Mudanças de paradigmas para uma sociedade sustentável : um novo desafio para o direito brasileiro?Candemil, Renata
2013-12A responsabilidade da administração pública pela concretização do sistema urbanístico-ambiental sustentávelAlmeida, Alessandra Bagno F. R. de; Araújo, Marinella Machado
2014-03Algumas considerações acerca do dever-poder regulamentar no âmbito da compulsória promoção do desenvolvimento nacional ambientalmente sustentável pela via das licitações públicasFerreira, Daniel; Chalusnhak, Ana Luiza
1999-01A empresa e o meio ambienteCarvalho, Ivan Lira de
2009-01A política nacional de uso de biodiesel: o direito como instrumento de promoção do desenvolvimento sustentávelBarros Filho, Fernando do Rego
2011-12Compras verdes : o paradigma da sustentabilidade aplicado às licitações públicasMamede, Filipe Regne
2016-05O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida.Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
2016-05A contextualização da avaliação ambiental estratégica (AAE) no Brasil : a experiência brasileira com o implemento do processo de pensamento estratégico.Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de; Granado, Juliete Ruana Mafra
2013-05Responsabilidade civil ambiental, cadeia produtiva rural e sustentabilidade: um desafio para o século XXIPacheco, Cristiano de Souza Lima

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