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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-03
Sindicatos e crise econômica: heróis ou vilões?
Mannrich, Nelson
2008-10
Da aplicação prática de um método para resolver colisão entre princípios constitucionais: amplo acesso aos cargos público e proteção contra despedida arbitrária
Oliveira, George Felício Gomes de
2014-12
Motivação dos atos administrativos
Petian, Angélica
2009-07
Despedida coletiva
Martins, Sérgio Pinto
2009-05
Gestante: estabilidade provisória em caso de aborto não criminoso
Figueiredo, Antonio Borges de
2014-05
Negociação e decisões alocativas na dispensa coletiva
Castro, Thiago Mendonça de
2011-07
A estabilidade dos empregados do metrô de São Paulo
Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa
;
Jorge Neto, Francisco Ferreira
2008-01
Limites ao poder disciplinar do empregador: a tese do poder disciplinar compartilhado
Santos, Enoque Ribeiro dos
2009-10
Do Direito à estabilidade do empregado da empresa de caráter estatal
Pinto, Ronaldo Nogueira Martins
2007-01
Lei complementar n. 110/2001: reflexos jurídicos nos campos trabalhista e tributário
Rodrigues Neto, Sylvio
;
Forcenette, Rodrigo
Navegar
Autor
3
Santiago, Mariana Ribeiro
2
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2
Santos, Enoque Ribeiro dos
1
Agostinho, José Jackson Nunes
1
Barros, Cássio Mesquita
1
Bastos, Luiz Allende-Toha de Lima
1
Castro, Thiago Mendonça de
1
Cavalcante, Jouberto de Quadros P...
1
Figueiredo, Antonio Borges de
1
Forcenette, Rodrigo
1
Franco Filho, Georgenor de Sousa
1
Freitas, Manoel Mendes de
1
Gomes, Ana Virgínia Moreira
1
Jorge Neto, Francisco Ferreira
1
Leão, Antonio Carlos Amaral
1
Lima, Marcos Felipe Pinheiro
1
Manhães, Melissa Fernandes
1
Mannrich, Nelson
1
Martins, Sérgio Pinto
1
Matos, Igor Carneiro de
1
Oliveira, Antonio Carlos de
1
Oliveira, George Felício Gomes de
1
Paschoal, Gustavo Henrique
1
Petian, Angélica
1
Pinto, Ronaldo Nogueira Martins
1
Rodrigues Neto, Sylvio
1
Rêgo, Maurício Ferreira do
1
Saad, Ricardo Nacim
1
Silva, Aloisio Daniel da
1
Silva, Antônio Álvares da
1
Silva, Luis Gustavo Moreira da
1
Souto Maior, Jorge Luiz
1
Suzuki, Fábio Hiroshi
1
Süssekind, Arnaldo
1
Teixeira, Sergio Torres
Assunto
6
Negociação coletiva de trabalho, ...
5
Discriminação no emprego, Brasil.
5
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
5
Relação de trabalho, Brasil.
4
Aids, Brasil.
4
Direito do trabalho, Brasil.
4
Indenização trabalhista, Brasil.
4
Reintegração no emprego, Brasil.
4
Servidor público regido pela CLT,...
3
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
3
Contrato de trabalho, Brasil.
3
Exclusão social, Brasil.
3
Princípio da proporcionalidade, B...
2
Aposentadoria, Brasil.
2
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
2
Contrato de trabalho por prazo de...
2
Contrato de trabalho, extinção, B...
2
Despedida arbitrária, direito com...
2
Empresa pública, empregado, estab...
2
Organização Internacional do Trab...
2
Pena (direito do trabalho), Brasil.
2
Poder disciplinar (direito do tra...
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Princípio da razoabilidade, Brasil.
2
Proteção à maternidade, Brasil.
2
Relação de emprego, proteção, Bra...
2
Servidor público, estabilidade, B...
2
Sociedade de economia mista, empr...
2
Trabalhador, proteção, Brasil.
1
Aborto, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Acumulação de proventos, doutrina...
1
Administração pública, Brasil.
1
Aeroporto, privatização, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ação afirmativa, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Benefício previdenciário, aspecto...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Competência tributária, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Concurso público, Brasil.
1
Conflito de leis, análise, Brasil.
1
Conflito trabalhista, Brasil.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Contrato de trabalho, aspectos co...
1
Contrato de trabalho, proteção, a...
1
Contribuição social, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Crise econômica, Brasil, 2008-2009.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Demissão, Brasil.
1
Despedida por justa causa, Brasil.
1
Direito de resistência, Brasil.
1
Direito internacional do trabalho.
1
Direito potestativo, Brasil.
1
Dissídio coletivo.
1
Empregado doméstico, Brasil.
1
Empregado doméstico, dispensa, Br...
1
Empregado, estabilidade, Brasil.
1
Empregado, proteção, aspectos con...
1
Empregador, direitos e deveres, B...
1
Empresa Brasileira de Infraestrut...
1
Empresa, contratação, Brasil.
1
Estabilidade provisória, Brasil.
1
Estabilidade provisória, súmula, ...
1
Estabilidade, Brasil.
1
Estabilidade, legislação, doutrin...
1
Expurgo (economia), Brasil, 1987-...
1
Funcionário público, dispensa, Br...
1
Função social, Brasil.
1
Gestante, Brasil.
1
Gestante, súmula, alteração, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Legalidade, controle, Brasil
1
Mercado de trabalho, Brasil.
1
Metrô, empregado, estabilidade, S...
1
Motivação, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Natimorto, Brasil.
1
Negociação coletiva de trabalho, ...
1
Normas internacionais do trabalho...
1
Nulidade dos atos jurídicos, Brasil.
1
Nulidade dos contratos, Brasil.
1
Pessoa com deficiência, contrataç...
1
Pessoa com deficiência, contrataç...
1
Poder disciplinar (direito do tra...
1
Poder disciplinar (direito do tra...
1
Princípio da isonomia, doutrinas ...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Processo disciplinar, Brasil.
1
Reabilitação profissional, Brasil.
1
Reintegração no emprego, jurispru...
1
Relação de emprego, Brasil.
1
Rescisão do contrato, Brasil.
1
Sentença arbitral, poderes e atri...
1
Servidor público regido pela CLT,...
1
Servidor público regido pela CLT,...
1
Sindicato, Brasil.
1
Sindicato, competência, Brasil.
1
Trabalhador, readmissão, Brasil.
1
Trabalho doméstico, Brasil.
1
Vínculo empregatício, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2023
12
2010 - 2019
17
2000 - 2009
4
1990 - 1999
1
1988 - 1989
Tipo
35
Artigo
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