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Data do documentoTítuloAutor(es)
2016-03Os precedentes no novo Código de processo civil : a valorização da stare decisis e o modelo de Corte Suprema brasileiro.Bertão, Rafael Calheiros
2021-04Sanear para julgar : o princípio da primazia do julgamento do mérito sob a ótica do gerenciamento do processo no novo Código de processo civil brasileiro.Almeida, Cássio Drummond Mendes de
2017-07O princípio da presunção de não culpabilidade e a constitucionalidade da execução da pena após julgamento por órgão de segundo grau de jurisdição.Moraiz, Breno Ferreira
2017-01A razoável duração do processo no âmbito do sistema brasileiro de defesa da concorrência.Leal Junior, João Carlos; Kempfer, Marlene
2020-07O novo Código de processo civil e a aplicabilidade do princípio da duração razoável do processo.Coutinho, Nilton Carlos de Almeida; Souza, Vanessa Maria de Morais
2020-07A redação restritiva do Código de processo civil de 2015 e a possível correlação com os indicadores de recorribilidade em primeiro e segundo graus no Poder Judiciário do Estado do Ceará.Andrade, Mariana Dionísio de; Pinto, Eduardo Régis Girão de Castro; Florêncio, Beathriz Garcia Candido; Barrozo, Giovana Lins
2016-02Julgamento antecipado parcial do mérito.Santos, Edilton Meireles de Oliveira
2017-04O princípio da presunção de não culpabilidade e a constitucionalidade da execução da pena após julgamento por órgão de segundo grau de jurisdição.Moraiz, Breno Ferreira
2017-07O incidente de quórum qualificado em julgamentos não unânimes no CPC : mais uma jaboticaba!Sousa, Diego Crevelin de; Rossi, Júlio César
2016-02A reclamação constitucional e os precedentes vinculantes : o controle da hierarquização interpretativa no âmbito local.Araújo, José Henrique Mouta

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