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1 - Informação Jurídica
Doutrinas Essenciais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-03
A distinção entre autor e partícipe como problema do legislador. Autoria e participação no projeto de Código Penal (PLS 236/2012)
Greco, Luís
;
Leite, Alaor
2016-10
O silêncio administrativo, suas possíveis consequências jurídicas e a revisão dos seus efeitos pela administração pública.
Silveira, Mateus Camilo Ribeiro da
2009-05
O "amicus curiae" e a análise de fatos no controle concentrado de constitucionalidade
Cardoso, Oscar Valente
2013-01
Relação jurídica de direito absoluto e restrição de direitos fundamentais : uma perspectiva à luz da teoria do fato jurídico.
Rocha, Márcio Oliveira
2006-04
A prova sob o ponto de vista filosófico
Nogueira, Daniel Moura
2007-06
Primeiras reflexões sobre uma teoria do fato jurídico processual: plano de existência
Braga, Paula Sarno
2002-10
O falso motivo como vício do negócio jurídico no Novo Código Civil
Barroso, Carlos Henrique
2011-05
A atualização do sentido da norma sem a alteração de seu texto: uma análise na perspectiva da teoria do Fato Jurídico de ponte de miranda
Bezerra, Rodrigo José Rodrigues
2009-07
Lançamento e identificação do sujeito passivo: do procedimento ao ato
Nunes, Renato
2004-03
A Declaração de Inconstitucionalidade e a validade, a vigência, o vigor e a eficácia da norma jurídica
Dallazem, Dalton Luiz
Navegar
Autor
4
Di Spirito, Marco Paulo Denucci
2
Didier Junior, Fredie
2
Greco, Luís
2
Leal, Rosemiro Pereira
2
Macêdo, Lucas Buril de
2
Wambier, Teresa Arruda Alvim
1
Ambrizzi, Tiago Ravazzi
1
Aquino, Sérgio Serafim
1
Areosa, João Carlos
1
Asbahr, Péricles
1
Barros, Caio Sérgio Paz de
1
Barros, Henrique Rodrigues de
1
Barroso, Carlos Henrique
1
Belo, Warley
1
Bezerra, Rodrigo José Rodrigues
1
Bondioli, Luis Guilherme Aidar
1
Braga, Paula Sarno
1
Brasileiro, Ricardo Adriano Massara
1
Campos, Eduardo Luiz Cavalcanti
1
Cardoso, Oscar Valente
1
Carvalho, Paulo de Barros
1
Cassiano, Andrei
1
Castro, Cássio Benvenutti de
1
Coelho, Gláucia Mara
1
Colnago, Cláudio de Oliveira Santos
1
Costa, Adriano Soares da
1
Costa, Dilvanir José da
1
Coutinho, Luiza Leite Cabral Lour...
1
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
1
Dallazem, Dalton Luiz
1
Dergint, Dario Eduardo Amaral
1
Dias, Jean Carlos
1
Divino, Sthéfano Bruno Santos
1
Fairbanks, Alexandre de Serpa Pinto
1
Faria, Luis Cláudio Furtado
1
Flumignan, Silvano José Gomes
1
Fortes, Fellipe Cianca
1
França, Vladimir da Rocha
1
Gaio Junior, Antônio Pereira
1
Giannakos, Demétrio Beck da Silva
1
Gomes, Júlio César dos Santos
1
Gonsales, Michelle dos Santos
1
Góes, Gisele Santos Fernandes
1
Leite, Alaor
1
Longrova, Emanuele
1
Machado, Marcelo Pacheco
1
Maricato, Andreia Fogaça Rodrigues
1
Monnerat, Fábio Victor da Fonte
1
Nascimento, Felipe Costa Laurindo do
1
Neves, Renato Ourives
1
Nogueira, Daniel Moura
1
Nunes, Renato
1
Peixoto, Ravi
1
Pereira, Alexandre Pimenta Batista
1
Pereira, Paulo Macedonia
1
Pimenta, Leonardo Goulart
1
Raimundo, Andreza Lage
1
Reis Junior, Antonio dos
1
Rocha, Márcio Oliveira
1
Rodrigues, Raphael Silva
1
Schiller, Cristiano O. S. B.
1
Silveira, Mateus Camilo Ribeiro da
1
Stigert, Célio
1
Stinghen, João Rodrigo de Morais
1
Taruffo, Michele
1
Tavares, João Paulo Lordelo Guima...
1
Vasconcelos, Carlos Eduardo de
1
Vieira, Debora da Silva
1
Ávila, Raniel Fernandes de
Assunto
15
Negócio jurídico, Brasil.
9
Ato processual, Brasil.
8
Ato jurídico, Brasil.
8
Hermenêutica, Brasil.
7
Norma jurídica, Brasil.
6
Autonomia da vontade, Brasil.
4
Admissibilidade (processo civil),...
4
Prova (processo civil), Brasil.
4
Tutela jurisdicional, Brasil.
3
Boa-fé, Brasil.
3
Causa petendi, Brasil.
3
Contraditório, Brasil.
3
Controle jurisdicional, Brasil.
3
Decisão judicial, Brasil.
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Eficácia da lei, Brasil.
3
Eficácia, Brasil.
3
Ontologia jurídica, Brasil.
3
Processo civil, Brasil.
3
Segurança jurídica, Brasil.
3
Teoria do direito, Brasil.
3
Tributo, Brasil.
2
Ato administrativo, Brasil.
2
Ato ilícito, Brasil.
2
Autor (direito penal), Brasil.
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Contrato, Brasil.
2
Desconsideração da personalidade ...
2
Direito de família, Brasil.
2
Dogmática jurídica, Brasil.
2
Débito fiscal, Brasil.
2
Embargos de declaração, Brasil.
2
Inadimplemento, Brasil.
2
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
2
Norma jurídica, vigência, Brasil.
2
Obrigação tributária, Brasil.
2
Recurso especial, Brasil.
2
Relação jurídica, Brasil.
2
Tipo tributário, Brasil.
2
Tribunal superior, Brasil.
1
Administração pública, direitos e...
1
Administração pública, poderes e ...
1
Admissibilidade, Brasil.
1
Analogia (direito), interpretação...
1
Antijuridicidade, Brasil.
1
Análise econômica, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Arbitragem, legislação, Brasil.
1
Ato processual, aspectos jurídico...
1
Ato processual, doutrinas e contr...
1
Ação anulatória, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Capacidade jurídica, Brasil.
1
Capacidade processual, Brasil.
1
Capacidade tributária, Brasil.
1
Compensação (direito), jurisprudê...
1
Competência tributária, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Covid-19, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Crédito tributário, jurisprudênci...
1
Culpa, Brasil.
1
Código civil, modernização, Brasi...
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Decisão judicial, controle, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Defesa (processo civil), Brasil.
1
Denúncia, Brasil.
1
Dialética, Brasil.
1
Direito civil, modernização, Brasil.
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direito de petição, Brasil.
1
Direito empresarial, decisão judi...
1
Direito notarial, Brasil.
1
Direito notarial, jurisprudência,...
1
Direito notarial, legislação, Bra...
1
Direito positivo, Brasil.
1
Direito potestativo, Brasil.
1
Direito potestativo.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direito, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Documento eletrônico, aspectos ju...
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Eficiência, Brasil.
1
Eficiência, doutrinas e controvér...
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Equidade, Brasil.
1
Erro (direito civil), Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Execução por título extrajudicial...
1
Fato, Brasil.
1
Fazenda pública, competência, Bra...
1
Fenomenologia, Brasil.
1
Filiação, Brasil.
1
Filosofia da linguagem, Brasil.
1
Filosofia do direito, Brasil.
1
Função administrativa, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Habilitação (sucessões), Brasil.
1
Imposto de renda (pessoa jurídica...
1
Inconstitucionalidade das leis, a...
1
Indício, Brasil.
1
Informática jurídica, Brasil.
1
Infração fiscal, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, naturez...
1
Juiz, direitos e deveres, Brasil.
1
Juridicidade, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Morte, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Motivação da sentença, doutrinas ...
1
Motivação da sentença, legislação...
1
Negócio jurídico, anulação, Brasil.
1
Negócio jurídico, doutrinas e con...
1
Nexo causal, Brasil.
1
Nexo causal, jurisprudência, Brasil.
1
Norma jurídica, interpretação, Br...
1
Ordem jurídica, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Pandemia, Brasil.
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Parte processual, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Petição inicial, Brasil.
1
Poder público, atuação, Brasil.
1
Poder tributário, Brasil.
1
Precatório, Brasil.
1
Precedente judicial, doutrinas e ...
1
Presunção (processo civil), Brasil.
1
Presunção legal, Brasil.
1
Princípio da cooperação, Brasil.
1
Princípio da eficiência, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Procedimento, Brasil.
1
Profissional liberal, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Prova (direito civil), Brasil.
1
Prova (direito tributário), Brasil.
1
Prova (direito), doutrinas e cont...
1
Prova criminal, depoimento, Brasil.
1
Prova criminal, depoimento, legis...
1
Prova emprestada, Brasil.
1
Prova ilícita, Brasil.
1
Prova ilícita, natureza fiscal, B...
1
Questão prejudicial, Brasil.
1
Racionalismo, Brasil.
1
Razão, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Reforma penal, Brasil.
1
Registro público, Brasil.
1
Regra jurídica, Brasil.
1
Relação de causalidade, Brasil.
1
Relação processual, Brasil.
1
Renúncia (direito civil), Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Responsabilidade patrimonial, Bra...
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Retórica, Brasil.
1
Revisão contratual, Brasil.
1
Sanção tributária, Brasil.
1
Semântica, aspectos jurídicos, Br...
1
Sentença constitutiva, Brasil.
1
Silêncio (direito administrativo)...
1
Silêncio (direito civil), parecer...
1
Simulação (direito civil), Brasil.
1
Sociologia jurídica, Brasil.
1
Sub judice, Brasil.
1
Sócio, responsabilidade, Brasil.
1
Tempo, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Teoria do direito.
1
Terceiros, responsabilidade tribu...
1
Testemunha (processo penal), Brasil.
1
Tipicidade, natureza fiscal, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
1
Usucapião, análise, Brasil.
1
Verdade (filosofia).
1
Verdade, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Vontade (direito), Brasil.
1
Árbitro, julgamento, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
1
Ônus da prova, doutrinas e contro...
Data do Documento
9
2020 - 2022
41
2010 - 2019
17
2002 - 2009
Tipo
66
Artigo
1
Livro
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