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1 - Informação Jurídica
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Resultado 1-10 de 42.
Data do documento
Título
Autor(es)
2011-03
Art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal: a polêmica das despesas líquidas e preexistentes
Toledo Junior, Flávio C. de
2013
Direito financeiro
Furtado, José de Ribamar Caldas
2014-05
Equilíbrio orçamentário,sustentabilidade financeira e justiça intergeracional
Scaff, Fernando Facury
2011-07
Heurísticas e vieses nas finanças públicas e no direito tributário: delineamentos de uma abordagem behaviorista no Brasil
Carvalho, André Castro
2017-07
Repasses públicos ao terceiro setor: panorama atual e perspectivas.
Dall'Olio, Leandro Luis dos Santos
2014-06
Os riscos das Parcerias Público-Privadas (PPP) para as finanças públicas
Nakamura, André Luiz dos Santos
2013
Curso de responsabilidade fiscal: direito, orçamento e finanças públicas
Oliveira, Weder de
2006-04
Da impossibilidade de entrega, a bancos privados, da administração de disponibilidades de caixa e depósitos judiciais de Estados e Municípios
Saddi, Jairo
;
Millan, Katia
2007-01
Gestor que assume sem lei orçamentária anual aprovada
Câmara, Delano Carneiro da Cunha
2011-02
Art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal: a polêmica das despesas líquidas e preexistentes
Toledo Junior, Flávio C. de
Navegar
Autor
3
Jucá, Francisco Pedro
2
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
2
Câmara, Delano Carneiro da Cunha
2
Leite, Harrison Ferreira
2
Scaff, Fernando Facury
2
Toledo Junior, Flávio C. de
2
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
1
Abraham, Marcus
1
Afonso, José Roberto R. (José Rob...
1
Alamy, Marcos André
1
Alamy, Naiara Cardoso Gomide da C...
1
Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do
1
Amorim, Livia
1
Baère Filho, Walter
1
Caliendo, Paulo
1
Carvalho, André Castro
1
Cavalcante, Denise Lucena
1
Conti, José Maria Marcelo
1
Dall'Olio, Leandro Luis dos Santos
1
Dantas, Josemar
1
Demo, Roberto Luis Luchi
1
Domingues, José Marcos
1
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
1
Furtado, José de Ribamar Caldas
1
Gioia, Fulvia Helena de
1
Gregório, Argos
1
Ishikawa, Lauro
1
Mascarenhas, Caio Gama
1
Millan, Katia
1
Nakamura, André Luiz dos Santos
1
Núñez Novo, Benigno
1
Oliveira, Odilon Cavallari de
1
Oliveira, Weder de
1
Ramos Filho, Carlos Alberto de Mo...
1
Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
1
Saddi, Jairo
1
Sales, Tainah Simões
1
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
1
Soares, Claudia Dias
1
Souza, Rodrigo Pagani de
1
Sundfeld, Carlos Ari
1
Tavolaro, Agostinho Toffoli
1
Zanocchi, José Maria McCall
Assunto
15
Orçamento público, Brasil.
6
Despesa pública, Brasil.
6
Direito financeiro, Brasil.
6
Responsabilidade fiscal, Brasil.
5
Políticas públicas, Brasil.
3
Administração pública, Brasil.
3
Brasil. [Constituição (1988)].
3
Controle financeiro, Brasil.
3
Direito tributário, Brasil.
3
Receita tributária, Brasil.
2
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
2
Controle externo, Brasil.
2
Controle orçamentário, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Direitos econômicos e sociais, Br...
2
Exercício financeiro, Brasil.
2
Federalismo, Brasil.
2
Intervenção do Estado na economia...
2
Política econômica, Brasil.
2
Política orçamentária, Brasil.
2
Prestação de contas, Brasil.
2
Responsabilidade fiscal, legislaç...
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Superávit, Brasil.
1
Acesso à informação, Brasil.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Administração pública, participaç...
1
Aplicação de recursos, responsabi...
1
Argello, Gim, 1962-
1
Assistência social, Brasil.
1
Banco estadual, privatização, Bra...
1
Banco estatal, privatização, Brasil.
1
Banco privado, Brasil.
1
Bancos, Brasil.
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Brasil. [Lei geral de acesso à in...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Carga tributária, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contabilidade pública, Brasil.
1
Contas irregulares, Brasil.
1
Contas nacionais, jurisprudência,...
1
Contrato, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Controle acionário, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Crime contra a administração públ...
1
Crise monetária.
1
Democracia, Brasil.
1
Depositário judicial, Brasil.
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Desenvolvimento socioeconômico, p...
1
Despesa pública, controle, Brasil.
1
Despesa pública, legislação, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito financeiro, globalização ...
1
Direito financeiro, jurisprudênci...
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Dívida previdenciária, pagamento,...
1
Equilíbrio econômico, Brasil.
1
Estado (unidade da federação), Br...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Execução orçamentária, Brasil.
1
Exportação, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Fazenda pública, competência, Bra...
1
Federalismo, natureza fiscal, Bra...
1
Fundo de participação, Brasil.
1
Idoso, proteção, Brasil.
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Incentivo à exportação, Brasil.
1
Judicialização da política, Brasil.
1
Lei de diretrizes orçamentárias (...
1
Lei orçamentária anual (LOA), Bra...
1
Lei, Brasil, 2000.
1
Licitação, Brasil.
1
Limite constitucional, Brasil.
1
Medida provisória, Brasil.
1
Município, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Orçamento público, aspectos juríd...
1
Orçamento público, planejamento, ...
1
Parceria público-privada (PPP), l...
1
Petróleo submarino, exploração, a...
1
Plano plurianual (PPA), Brasil.
1
Poder judiciário, competência, pa...
1
Poder tributário, Brasil.
1
Politica fiscal, Brasil.
1
Precatório, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Privatização, Brasil.
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Publicidade governamental, Brasil.
1
Receita pública, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, legislaç...
1
Responsabilidade política, Brasil.
1
Risco, análise, Brasil.
1
Royalties, distribuição, Brasil.
1
Saúde, Brasil.
1
Seguridade social, orçamento, Bra...
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Sistema tributário, aspectos cons...
1
Sistema tributário, aspectos econ...
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Soberania.
1
Subvenção, Brasil.
1
Terceiro setor, Brasil.
1
Transferência de recursos, Brasil.
1
Tribunal de contas, Brasil.
1
Tribunal de contas, competência, ...
1
Tribunal regional federal, compet...
1
Tributação, planejamento, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
1
União federal, competência, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2023
24
2010 - 2019
15
2001 - 2009
Tipo
39
Artigo
2
Livro
1
Capítulo de Livro
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