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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-01
A partilha sucessória e a regra da maior igualdade possível
Mazzei, Rodrigo
;
Merçon-Vargas, Sarah
2010-08
Sucessão legítima do cônjuge e do companheiro heterossexual : apontamentos das controvérsias do sistema.
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
;
Beltrami, Gisele Caversan
2009-02
Preferência do convivente sobre colaterais na sucessão legítima
Palermo, Carlos Eduardo de Castro
2009-04
Os herdeiros necessários e a sua tutela jurídica
Neves, Rodrigo Santos
2009-04
Pontos críticos da sucessão dos companheiros no novo Código Civil frente às Leis nº 8.971/1994 e 9.278/1996
Cordoil, Verônica Ribeiro da Silva
2008-12
Consideração acerca da inclusão do cônjuge sobrevivente como herdeiro necessário, em concorrência com descendentes e ascendentes do autor da herança
Scaff, Fernando Campos
;
Duarte, Anna Luiza
2014-11
Releitura do direito sucessório a partir da perspectiva existencial
Ottero, Marcelo Truzzi
2011-12
A concorrência sucessória do cônjuge nos casos de filiação híbrida
Medeiros, Gustavo André Guimarães
2012-10
A justa causa testamentária: inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade sobre a legítima do herdeiro necessário
Otero, Marcelo Truzzi
2016-04
Cônjuge concorrendo com ascendentes e o cálculo da sua legítima.
Zaparoli, Rodrigo Alves
Navegar
Autor
4
Mazzei, Rodrigo
3
Merçon-Vargas, Sarah
2
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
2
Carvalho Neto, Inácio de
2
Delgado, Mário Luiz
2
Gandini, João Agnaldo Donizeti
2
Hironaka, Giselda Maria Fernandes...
2
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
1
Beltrami, Gisele Caversan
1
Bittencourt, Bárbara Leitão
1
Bruschi, Gilberto Gomes
1
Bunaza, Maurício
1
Comel, Wilson J.
1
Cordoil, Verônica Ribeiro da Silva
1
Costa, Carlos José de Castro
1
Costalunga, Karime
1
Duarte, Anna Luiza
1
Dutra, Elder Gomes
1
Giorgis, José Carlos Teixeira
1
Gruber, Rafael Ricardo
1
Jacob, Cristiane Bassi
1
Massoneto Junior, João Francisco
1
Medeiros, Gustavo André Guimarães
1
Monteiro, Etel de Oliveira
1
Neves, Rodrigo Santos
1
Oliveira, Schirlei Gonçalves de.
1
Orselli, Helena de Azeredo
1
Otero, Marcelo Truzzi
1
Ottero, Marcelo Truzzi
1
Palermo, Carlos Eduardo de Castro
1
Paula, Natália de Souza
1
Régis, Mário Luiz Delgado
1
Santos, Carolina Edith Mosmann dos
1
Scaff, Fernando Campos
1
Schreiber, Anderson
1
Sousa, Felipe Soares de
1
Souza, Bóris Ceolin de
1
Spiess, Stephanie
1
Tartuce, Flávio
1
Viégas, Francisco de Assis
1
Zaparoli, Rodrigo Alves
Assunto
19
Sucessão legítima, Brasil.
12
Herança, Brasil.
11
Partilha de bens, Brasil.
10
Cônjuge, Brasil.
10
União estável, Brasil.
8
Direito das sucessões, Brasil.
7
Testamento, Brasil.
6
Regime de bens, Brasil.
5
Herança (direito das sucessões), ...
5
Inventário, Brasil.
4
Brasil. [Código civil (2002)].
4
Descendente, Brasil.
4
Meação, Brasil.
4
Sucessão testamentária, Brasil.
3
Ascendente, Brasil.
3
Cônjuge, aspectos jurídicos, Brasil.
3
Herdeiro, Brasil.
3
Partilha, Brasil.
2
Alienação de bens, Brasil.
2
Anulação de casamento, aspectos j...
2
Casamento, legislação, Brasil.
2
Companheira, Brasil.
2
Concubinato, Brasil.
2
Doação inoficiosa, Brasil.
2
Doação, Brasil.
2
Herança, legislação, Brasil.
2
Negócio jurídico, Brasil.
2
Regime dotal, Brasil.
2
Renúncia à herança, Brasil.
2
Separação de bens, Brasil.
2
Sucessão testamentária, projeto d...
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Bens dos cônjuges, aspectos juríd...
1
Bens, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Casamento, aspectos jurídicos, Br...
1
Casamento, Brasil.
1
Colação, Brasil.
1
Comoriência, Brasil.
1
Companheira, aspectos jurídicos, ...
1
Compra e venda, Brasil.
1
Comunhão de bens, Brasil.
1
Comunhão parcial de bens, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Convivente, aspectos jurídicos, B...
1
Cota hereditária, base de cálculo...
1
Covid-19, Brasil.
1
Código civil, alteração, Brasil, ...
1
Cônjuge, direitos e deveres, juri...
1
Deserdação, Brasil.
1
Direito das sucessões, Brasil, pa...
1
Direito das sucessões, doutrinas ...
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Execução de testamentos, Brasil.
1
Família, Brasil.
1
Fiança civil, legislação, análise...
1
Fideicomisso, direito comparado, ...
1
Fraude, Brasil.
1
Fundo de aposentadoria, Brasil.
1
Herança (direito das sucessões), ...
1
Herança, doutrinas e controvérsia...
1
Herança, história, Brasil.
1
Herança, planejamento, Brasil.
1
Herança, regime jurídico, Brasil.
1
Herdeiro necessário, direito comp...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Inventário, jurisprudência, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Meação, doutrinas e controvérsias...
1
Morte civil, Brasil.
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Patrimônio, transferência, Brasil.
1
Reforma legislativa, Brasil.
1
Renúncia (direito civil), Brasil.
1
Seguro de vida, natureza jurídica...
1
Separação consensual, Brasil.
1
Separação judicial, Brasil.
1
Sucessão legítima, aspectos const...
1
Sucessão legítima, direito compar...
1
Sucessão legítima, doutrinas e co...
1
Sucessão legítima, jurisprudência...
1
Sucessão legítima, legislação, Br...
1
Sucessão legítima, penhora, Brasil.
1
Sucessão legítima, proteção, Brasil.
1
Sucessão testamentária, doutrinas...
1
Sucessão testamentária, planejame...
1
Sucessão, aspectos constitucionai...
1
Tributação, Brasil.
1
Venda a descendente, Brasil.
1
Vulnerabilidade, Brasil.
Data do Documento
6
2020 - 2023
24
2010 - 2019
10
2003 - 2009
Tipo
39
Artigo
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