Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 390.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2015-01Os alicerces da nova Lei do fomento e de colaboração (Lei nº 13.019/2014): para um controle por resultadoFreitas, Aline Akemi
2013-10O alcance da arbitragem nos contratos administrativos de concessão de serviço públicoCosta, Elisson Pereira da
2013-10A arbitragem nos contratos administrativosSenhoras, Elói Martins; Cruz, Ariane Raquel Almeida de Souza
2013-09As licitações: princípio do formalismo X princípio da razoabilidadeCopola, Gina
2013-11Erário público, dever de regresso e prescrição administrativa: a indisponibilidade do interesse público vs. a segurança jurídica na ação de ressarcimento proposta pelo EstadoMoura, Emerson Affonso da Costa
2013-11Debates sobre a prescrição na pretensão de ressarcimento de danos causados ao erário público no BrasilSenhoras, Elói Martins; Cruz, Ariane Raquel Almeida de Souza
2009-05A súmula vinculante, vista como meio legítimo para diminuir a sobrecarga de trabalho dos tribunais brasileirosMedina, José Miguel Garcia; Wambier, Luiz Rodrigues; Wambier, Teresa Arruda Alvim
2013-11O Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas, Ceis: questões pontuais sobre a Portaria nº 516, de 15/03/2010, que instituiu o CeisCreuz, Luís Rodolfo Cruz e
2020-12Limites do whistleblower : denúncia de crimes contra a administração pública, ilícitos administrativos e ações lesivas ao interesse público.Ruivo, Marcelo Almeida; Pires, Adriane da Fonseca
2012-01Parcerias na administração públicaGrotti, Dinorá Adelaide Musetti

Navegar

Autor

Assunto