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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-01
Considerações sobre a coisa julgada em dissídio coletivo
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2020-07
A representação adequada no mandado de segurança coletivo e o formalismo valorativo : uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
Góes, Gisele Santos Fernandes
;
Silva, Sandoval Alves da
;
Jesus, Thiago Vasconcellos
2001-10
Sentença cível.
Jorge, Flávio Cheim
2003-07
O parágrafo 3º do art. 515 do Código de processo civil: uma análise à luz da filosofia hermenêutica (ou hermenêutica filosófica) de Heidegger e Gadamer
Hommerding, Adalberto Narciso
2006-06
O renascer do mandado de segurança contra ato jurisdicional
Fornaciari Junior, Clito
2003-10
Cidadania processual e relativização da coisa julgada
Porto, Sérgio Gilberto
2003-02
Cidadania processual e relativização da coisa julgada
Porto, Sérgio Gilberto
2008-05
Novas considerações sobre a coisa julgada material no dissídio coletivo
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2022-06
Ação de direito material : uma evidência invisível?
Malachini, Edson Ribas
2005-09
Duas questões de processo administrativo: 1. exame do mérito da matéria em grau de recurso administrativo em hipótese na qual a decisão de 1º grau não analisou o mérito da causa ; 2. coisa julgada administrativa contra o próprio poder público
Henares Neto, Halley
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Autor
3
Araújo, José Henrique Mouta
3
Lemos, Vinicius Silva
2
Bueno, Cassio Scarpinella
2
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2
Gouveia, Lúcio Grassi de
2
Jobim, Marco Félix
2
Porto, Sérgio Gilberto
1
Alvarez, Anselmo Prieto
1
Aurelli, Arlete Inês
1
Carvalho, Fabrício de Farias
1
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
1
Eça, Vitor Salino de Moura
1
Feliciano, Guilherme Guimarães
1
Fornaciari Junior, Clito
1
Ganacin, João Cánovas Bottazzo
1
Geraige Neto, Zaiden
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Góes, Gisele Santos Fernandes
1
Henares Neto, Halley
1
Hertel, Daniel Roberto
1
Hommerding, Adalberto Narciso
1
Jannis, André Schmidt
1
Jesus, Thiago Vasconcellos
1
Jorge, Flávio Cheim
1
Lamy, Eduardo de Avelar
1
Lessa, Sebastião José
1
Lucena, Tamyres Tavares de
1
Luna, Rafael Alves de
1
Luz, Tatiana Tiberio
1
Malachini, Edson Ribas
1
Manjinski, Éverson
1
Marcondes, Gustavo Viegas
1
Marçal, Felipe Barreto
1
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
1
Mazzola, Marcelo
1
Medeiros, Bruna Bessa de
1
Nader, Alexandre
1
Nóbrega, Sávio Salomão de Almeida
1
Oliveira, Bruno Silveira de
1
Oliveira, Pedro Miranda de
1
Pasqualetto, Olívia
1
Peixoto, Ravi
1
Pereira, Mateus Costa
1
Pinho, Américo Andrade
1
Ponzoni, Christian
1
Reis, Ítalo Moreira
1
Ribeiro, Leonardo Ferres da Silva
1
Romano, Rogério Tadeu
1
Santos, Elder Rodrigues dos
1
Santos, Júlio César Guzzi dos
1
Saraiva, Bruno de Sousa
1
Schinemann, Caio César Bueno
1
Schlickmann, Luciany Alves
1
Shimura, Sérgio Seiji
1
Silva, Sandoval Alves da
1
Siqueira, Fernando
1
Souza, Gelson Amaro de
1
Talamini, Eduardo
1
Ustárroz, Daniel
1
Vargas, Cirilo Augusto
Assunto
11
Recurso (processo civil), Brasil.
10
Contraditório, Brasil.
9
Coisa julgada (processo civil), B...
8
Admissibilidade, Brasil.
8
Devido processo legal, Brasil.
7
Coisa julgada, Brasil.
6
Duração razoável do processo, Bra...
6
Questão prejudicial, Brasil.
5
Ação rescisória, Brasil.
5
Decisão judicial, Brasil.
4
Condição da ação, Brasil.
4
Motivação da sentença, Brasil.
4
Princípio da segurança jurídica, ...
3
Apelação (processo civil), Brasil.
3
Boa-fé, Brasil.
3
Decisão interlocutória, Brasil.
3
Discricionariedade, Brasil.
3
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
3
Preclusão (processo civil), Brasil.
3
Processo trabalhista, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Agravo de instrumento, Brasil.
2
Ato administrativo, Brasil.
2
Ação anulatória, Brasil.
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Cidadania, Brasil.
2
Dano processual, Brasil.
2
Decisão em matéria cível, Brasil.
2
Direito de ação, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Dissídio coletivo, Brasil.
2
Efeito suspensivo, Brasil.
2
Execução (processo civil), Brasil.
2
Julgamento (processo civil), Brasil.
2
Legalidade, Brasil.
2
Litisconsórcio, Brasil.
2
Mandado de segurança coletivo, Br...
2
Nulidade no processo civil, Brasil.
2
Prazo (processo civil), Brasil.
2
Princípio da efetividade, Brasil.
2
Prova (processo civil), Brasil.
2
Recurso extraordinário, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Sentença arbitral, Brasil.
2
Sentença civil, Brasil.
2
Tutela provisória, Brasil.
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Agravo de instrumento, jurisprudê...
1
Agravo de instrumento, legislação...
1
Arbitragem, Brasil.
1
Arbitragem, natureza jurídica, Br...
1
Ato disciplinar, anulação, Brasil.
1
Ato disciplinar, controle, Brasil.
1
Ato disciplinar, revogação, Brasil.
1
Audiência (processo civil), Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Ação declaratória incidental, Bra...
1
Benefício previdenciário, aspecto...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Carência de ação, Brasil.
1
Causa petendi, Brasil.
1
Caução, Brasil.
1
Cobrança judicial, Brasil.
1
Coisa julgada, aspectos constituc...
1
Coisa julgada, aspectos constituc...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contestação, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Código de processo civil, análise...
1
Decadência (processo civil), Brasil.
1
Decisão interlocutória, regime ju...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Despacho saneador, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito processual previdenciário...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Efetividade, Brasil.
1
Eficácia preclusiva, Brasil.
1
Embargos de terceiro, Brasil.
1
Erro material, Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Extinção do processo com julgamen...
1
Extinção do processo sem resoluçã...
1
Extinção do processo, Brasil.
1
Filosofia do direito.
1
Grau de jurisdição, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Impugnação ao cumprimento da sent...
1
Impugnação, Brasil.
1
Incidente processual, Brasil.
1
Instrução (processo civil), Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Irregularidade, Brasil.
1
Juiz, competência, Brasil.
1
Julgamento (processo civil), Reci...
1
Jurisdição, Brasil.
1
Justiça social, aspectos constitu...
1
Juízo de admissibilidade, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade das partes, Brasil.
1
Litigância de má-fé, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, ju...
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Mandado de segurança, legislação,...
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Nomeação à autoria, extinção, Bra...
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Poder jurídico, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Prequestionamento, doutrinas e co...
1
Prequestionamento, jurisprudência...
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Prestação jurisdicional, Brasil.
1
Previdência social, aspectos cons...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da cooperação, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da primazia da realidad...
1
Probidade processual, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo civil, aspectos constitu...
1
Processo civil, legislação, análi...
1
Prova emprestada, direito compara...
1
Prova emprestada, doutrinas e con...
1
Recurso (processo civil), jurispr...
1
Recurso administrativo, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso ex-officio, Brasil.
1
Representação processual, Brasil.
1
Representação processual, direito...
1
Representação processual, jurispr...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Revelia (processo civil), Brasil.
1
Sentença civil, história, Brasil.
1
Sentença liminar, Brasil.
1
Sentença normativa, Brasil.
1
Sentença terminativa, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
1
Sursis, Brasil.
1
Sustentação oral, Brasil.
1
Tempestividade, Brasil.
1
Terceiros, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Verdade (filosofia), aspectos jur...
1
Árbitro (direito), poderes e atri...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
19
2020 - 2022
23
2010 - 2019
10
2001 - 2009
Tipo
52
Artigo
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