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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-11
O casamento avuncular
Giorgis, José Carlos Teixeira
2013-12
Da possibilidade jurídica de alimentos gravídicos avoengos
Toaldo, Adriane Medianeira
;
Almeida, Solange dos Santos
2013-08
A inconstitucionalidade da parte final do artigo 1.636 do código civil: a autoridade parental nas famílias mosaicas
Vilas-Bôas, Renata Malta
2013-09
A família puramente afetiva : o reconhecimento, efeitos e dificuldades das relações familiares sem interesse sexual.
Pinto, Pedro Duarte
2009-04
Anotações sobre a inconstitucionalidade do artigo 1.790, III, do Código Civil Brasileiro
Souza, Renato Felipe de
2002-10
Direito de família no novo Código Civil
Gama, Ricardo Rodrigues
2012-12
O dano moral na alienação parental
Vieira, Patrício Jorge Lobo
2013-06
Parentesco por afinidade e o direito a alimentos da criança e do adolescente
Riva, Léia Comar
2016-06
A possibilidade de participação de parentes de servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante em certame com cláusulas uniformes.
Oliveira, Márcio Berto Alexandrino de
2012-10
A verdade biológica e a verdade adotiva: a construção da identidade plena do filho adotado
Maciel, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade
Navegar
Autor
2
Azevedo, Álvaro Villaça
2
Catalan, Marcos
2
Faria, Cristiane
2
Lôbo, Paulo Luiz Neto
2
Pereira, Sérgio Gischkow
2
Santos, Regina Beatriz Tavares da...
2
Vilas-Bôas, Renata Malta
2
Zuliani, Ênio Santarelli
1
Almeida, Solange dos Santos
1
Amarilla, Silmara D. Araújo
1
Amorim, Victor Aguiar Jardim de
1
Araújo, Rodrigo Vasconcelos Coêlh...
1
Barros, André Borges de Carvalho
1
Brum, Amanda Netto
1
Calderón, Ricardo Lucas
1
Cambi, Eduardo
1
Canezin, Claudete Carvalho
1
Carneiro Neto, Manoel de Castro
1
Colombo, Maici Barboza dos Santos
1
Cornélio, Raphael Lima Lemes
1
Costa, Valterlei A. da
1
Curado, Camilla de Sousa Brandão ...
1
Delgado, Mário Luiz
1
Dias, Clara Angélica Gonçalves Ca...
1
Drachenberg, Ivani Glaci
1
Figueiredo, Silvia Bellandi Paes de
1
Flores, Maicon Varella
1
Fontoura, Vitor Rodrigues
1
Fornaciari Junior, Clito
1
Gajardoni, Fernando da Fonseca
1
Gama, Ricardo Rodrigues
1
Garbin, Rosana Broglio
1
Ghilardi, Dóris
1
Giorgis, José Carlos Teixeira
1
Gomes, Francisco Danilo de Souza
1
Gouveia, Débora Consoni
1
Grisard Filho, Waldyr
1
Leite, Eduardo de Oliveira
1
Lima, Marcos Feitosa
1
Maciel, Kátia Regina Ferreira Lob...
1
Madaleno, Rolf
1
Menezes, Lígia Santos de
1
Namba, Edison Tetsuzo
1
Oliveira, Euclides Benedito de
1
Oliveira, Márcio Berto Alexandrin...
1
Pamplona Filho, Rodolfo
1
Pinto, Pedro Duarte
1
Pitas, José Severino da Silva
1
Riva, Léia Comar
1
Rodrigues, Renata de Lima
1
Scheer, Genaro Costi
1
Silva, Wallace Antonio Dias
1
Souza, Danni
1
Souza, Ivone M. Candido Coelho de
1
Souza, Renato Felipe de
1
Sposato, Karyna Batista
1
Teixeira, Ana Carolina Brochado
1
Teixeira, Sergio Torres
1
Toaldo, Adriane Medianeira
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
1
Vieira, Patrício Jorge Lobo
Assunto
16
Filiação, Brasil.
16
Relações familiares, Brasil.
13
Alimentos (direito de família), B...
10
Comportamento afetivo, Brasil.
9
Direito de família, Brasil.
8
União estável, Brasil.
7
Relações familiares, aspectos jur...
6
Adoção, Brasil.
5
Ação de alimentos, Brasil.
5
Ação de investigação de paternida...
5
Brasil. [Código civil (2002)].
5
Casamento civil, Brasil.
5
Casamento, Brasil.
5
Dissolução da sociedade conjugal,...
4
Paternidade, Brasil.
4
Pensão alimentícia, responsabilid...
4
Regime de bens, Brasil.
3
Brasil. Superior Tribunal de Just...
3
Comportamento afetivo, aspectos j...
3
Curatela, Brasil.
3
Exame do DNA, Brasil.
3
Impedimento matrimonial, Brasil.
3
Paternidade socioafetiva, Brasil.
3
Princípio da dignidade da pessoa ...
3
Pátrio poder, Brasil.
3
Reconhecimento de filho, Brasil.
3
Separação judicial, Brasil.
3
Tutela, Brasil.
2
Anulação de casamento, Brasil.
2
Ascendente, Brasil.
2
Casamento nulo, Brasil.
2
Código civil, Brasil, (1916), alt...
2
Código civil, projeto de lei, Bra...
2
Dano moral, Brasil.
2
Descendente, Brasil.
2
Direitos da personalidade, Brasil.
2
Família, reajustamento, Brasil.
2
Filho adotivo, direitos e deveres...
2
Gestante, alimentação, proteção, ...
2
Herança, Brasil.
2
Inseminação artificial, Brasil.
2
Nascituro, Brasil.
2
Nascituro, proteção, Brasil.
2
Pais e filhos, Brasil.
2
Pensão alimentícia, Brasil.
2
Separação judicial, aspectos soci...
2
Terceiros, Brasil.
2
Tutela antecipada, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Adolescente, aspectos psicológico...
1
Adoção, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Adoção, jurisprudência, Brasil.
1
Alienação social, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), n...
1
Alíquota, base de cálculo, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Autoridade, Brasil.
1
Autoridade, normas, Brasil.
1
Auxílio-reclusão, Brasil.
1
Ação de alimentos, jurisprudência...
1
Ação de investigação de paternida...
1
Ação de investigação de paternida...
1
Bem de família, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Benefício previdenciário, jurispr...
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Lei n. 12.318, de 26 de ...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Chamamento ao processo, Brasil.
1
Companheira, Brasil.
1
Concubinato, Brasil.
1
Contrato de convivência, Brasil.
1
Convivente, direitos e deveres, B...
1
Criança, aspectos psicológicos, B...
1
Criança, proteção, Brasil.
1
Dano moral, base de cálculo, Brasil.
1
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
1
Decisão em matéria cível, aspecto...
1
Direito das sucessões, Brasil.
1
Direito de visita familiar, Brasil.
1
Direito de visita, Brasil.
1
Direito do trabalho, doutrinas e ...
1
Direitos do menor, jurisprudência...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos políticos, Brasil.
1
Dissolução da sociedade conjugal,...
1
Divórcio, Brasil.
1
Elegibilidade, Brasil.
1
Empresa de seguro, Brasil.
1
Exceção (processo civil), Brasil.
1
Família, alteração, Brasil.
1
Família, análise comparativa, Bra...
1
Família, aspectos constitucionais...
1
Família, aspectos constitucionais.
1
Família, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Família, Brasil.
1
Família, falecimento, Brasil.
1
Família, proteção, Brasil.
1
Filho adotivo, Brasil.
1
Filho ilegítimo, Brasil.
1
Filho legítimo, Brasil.
1
Filiação, aspectos sociais, Brasil.
1
Filiação, doutrinas e controvérsi...
1
Filiação, jurisprudência, Brasil.
1
Guarda dos filhos, Brasil.
1
Herdeiro, Brasil.
1
Imposto de transmissão, Brasil.
1
Incesto, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Inelegibilidade, Brasil.
1
Inseminação artificial humana, Br...
1
Interação social, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Jornada de Direito de Família (13...
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Licença-paternidade, aspectos jur...
1
Licença-paternidade, doutrinas e ...
1
Licitação, Brasil.
1
Licitação, edital, Brasil.
1
Licitação, normas, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Mandato eletivo, Brasil.
1
Maternidade, aspectos psicológico...
1
Mediação familiar, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Pacto antenupcial, Brasil.
1
Pais e filhos, alienação, aspecto...
1
Pais e filhos, aspectos psicológi...
1
Parentesco, aspectos jurídicos, B...
1
Parentesco, jurisprudência, Brasil.
1
Partilha de bens, Brasil.
1
Partilha de bens, legislação, Bra...
1
Paternidade socioafetiva, aspecto...
1
Paternidade, aspectos psicológico...
1
Paternidade, jurisprudência, Brasil.
1
Patriarcado, Brasil.
1
Pensão alimentícia, direito compa...
1
Pensão alimentícia, dispensa, Bra...
1
Pensão alimentícia, história.
1
Pensão alimentícia, jurisprudênci...
1
Pensão alimentícia, renúncia, jur...
1
Pensão por morte, Brasil.
1
Poder familiar, Brasil.
1
Posse de estado, Brasil.
1
Presunção legal, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Processo trabalhista, Brasil.
1
Progressividade do imposto, Brasil.
1
Prova (direito administrativo), B...
1
Psicologia aplicada à família, Br...
1
Punibilidade, Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Regime de bens, direito comparado...
1
Regime de bens, jurisprudência, B...
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Relação processual, Brasil.
1
Relações afetivas, Brasil.
1
Relações familiares, aspectos psi...
1
Relações familiares, aspectos psi...
1
Relações familiares.
1
Reprodução humana, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade solidária, Brasil.
1
Seguro, responsabilidade civil, B...
1
Solução de conflito, direito comp...
1
Sucessão legítima, Brasil.
1
Sucessão legítima, doutrinas e co...
1
Sucessão, Brasil.
1
Testemunha, Brasil.
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
Vínculo afetivo, Brasil.
1
Útero de aluguel, regulamentação,...
Data do Documento
6
2020 - 2023
31
2010 - 2019
18
2000 - 2009
2
1996 - 1999
Tipo
57
Artigo
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